Determinantes sociais de saúde mental de mulheres privadas de liberdade

• Autor(a) principal: Malheiros, Nicole Cabral Cardoso
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23576
• topic: Mulheres; Saúde mental; Privação de liberdade; Vulnerabilidade de gênero; Saúde da mulher; Saúde mental; Vulnerabilidade social; Prisões; Women; Mental health; Deprivation of liberty; Gender vulnerability.

Introdução: A motivação para o estudo surgiu a partir da apresentação do trabalho de uma disciplina presente no currículo do curso de graduação em Enfermagem, cujo tema abordava a saúde mental de mulheres prisioneiras. O questionamento surgiu por ainda restarem dúvidas acerca do tema e, especialmente, ao notar que poucos artigos científicos se aprofundaram sobre esse conteúdo, considerando que essa é uma população em ascensão. A escolha do tema se deu especialmente por se tratar de uma população vulnerável, não somente pelo fato de serem prisioneiras, mas também pelo fato de serem mulheres e, muitas vezes, periféricas e mães. Ao considerar que essa é uma população frequentemente invisibilizada, julgada e afastada pela sociedade, além de todo o contexto que envolve a privação da liberdade e o afastamento social e familiar, entende-se que os impactos psicossociais podem, muito possivelmente, ser negativos e acarretar em transtornos psíquicos. Objetivo: identificar de que forma os determinantes de saúde mental são expressos nas produções verbais e artísticas dessas mulheres. Fundamentação teórica: é pautada nos referenciais sobre transtornos mentais comuns, direito à saúde da população carcerária feminina e no impacto da vulnerabilidade de gênero associado à racialização da punição no contexto da privação de liberdade. Metodologia: realizou-se um estudo de método artesanal, com abordagem do tipo qualitativa. Esta abordagem foi selecionada por ter como principal fonte a questão social e por se aplicar não somente à área biológica, como também à sociológica. Para a produção dos dados, foram realizadas perguntas centrais, que foram respondidas no conteúdo exposto em cada fonte apresentada. A análise dos dados foi feita através da análise de conteúdo do tipo temática. O cenário escolhido para o estudo foi o ambiente virtual google, google acadêmico e livros não acadêmicos escritos por exploradores da área. Os critérios de inclusão foram: utilização de produções verbais e artísticas realizadas por mulheres privadas de liberdade ou pesquisadores da área; que estas produções fossem de consulta pública e livre acesso; utilização de termos-chave para um maior alcance e especificação das fontes. Resultados: a partir dos dados coletados, notou-se que o contexto da privação de liberdade, por si só, já apresenta fatores adversos para a saúde mental. Quando associado ao rompimento de laços, abandono social e familiar, retirada de direitos, exposição a condições insalubres e humilhantes e à constante punição e culpabilização de mulheres – que se faz presente dentro e fora das grades –, esses fatores se intensificam, muitas vezes acarretando no desenvolvimento ou agravamento de transtornos psíquicos. Conclusão: infere-se que há uma extrema necessidade de haver acompanhamento psicossocial para essas mulheres e de buscar medidas que auxiliem a minimizar os aspectos prejudiciais à saúde mental, além de considerar que medidas alternativas, dentre elas as atividades de produções artísticas, podem contribuir em ambos os aspectos. No entanto, também é conhecido o desinteresse do Estado, do poder judiciário e de grande parte dos agentes do sistema penal em utilizá-las, já que evidentemente a finalidade é punir e não reeducar.