Da falência do sistema prisional: a justiça restaurativa como meio alternativo e eficaz de desencarceramento e reintegração
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/15685 |
Resumo: | O presente estudo apresenta uma análise sócio histórica do surgimento das penas, apontando seu desenvolvimento ao longo dos séculos até o surgimento da pena privativa de liberdade, como forma de compreensão do fenômeno punitivo e sua importância no âmbito social como instrumento de coerção das massas. A finalidade do presente trabalho busca demonstrar que a busca pela humanização das penas não atingiu níveis satisfatórios, tendo em vista que as penitenciarias tiveram seus alicerces construídos sob uma cultura racista, segregadora e estimulada pelo capital. De forma que a ressocialização do preso passou para o segundo plano, em detrimento dos interesses externos e do sofrimento aplicado dentro dessas instituições como forma de retribuição social. Nesse sentido, seriam necessárias formas modernas e revolucionárias de lidar com esse contingente cada vez maior de sujeitos que cometem ilícitos penais. O modelo em que dedicamos nossos estudos é o da justiça restaurativa, não como punição alternativa, mas sim como alternativa a punição. Para isso, revisitaremos a literatura de diversos autores nacionais e estrangeiros que, em sua maioria, são críticos do sistema penal tradicional e defendem o desencarceramento cada um à sua maneira, seja da forma mais branda à mais radical, tal como o abolicionismo penal. O tema em questão será abordado através de referências teóricas e bibliográficas, corroboradas por um estudo de caso detalhado, ao fim, referente ao modelo de justiça restaurativa realizado em São Caetano do Sul, onde obteve resultados interessantes do ponto de vista social, humano e jurídico. |
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Da falência do sistema prisional: a justiça restaurativa como meio alternativo e eficaz de desencarceramento e reintegraçãoOrigem das PenasSurgimento das PenitenciariasMedidas Alternativas a PuniçãoJustiça RestaurativaPrisão Privativa de LiberdadeJustiça RestaurativaRestorative PunishmentOrigin of the Penal SentencesCustodial SentencesEmergence of PenitentiariesAlternative Measures to PunishmentO presente estudo apresenta uma análise sócio histórica do surgimento das penas, apontando seu desenvolvimento ao longo dos séculos até o surgimento da pena privativa de liberdade, como forma de compreensão do fenômeno punitivo e sua importância no âmbito social como instrumento de coerção das massas. A finalidade do presente trabalho busca demonstrar que a busca pela humanização das penas não atingiu níveis satisfatórios, tendo em vista que as penitenciarias tiveram seus alicerces construídos sob uma cultura racista, segregadora e estimulada pelo capital. De forma que a ressocialização do preso passou para o segundo plano, em detrimento dos interesses externos e do sofrimento aplicado dentro dessas instituições como forma de retribuição social. Nesse sentido, seriam necessárias formas modernas e revolucionárias de lidar com esse contingente cada vez maior de sujeitos que cometem ilícitos penais. O modelo em que dedicamos nossos estudos é o da justiça restaurativa, não como punição alternativa, mas sim como alternativa a punição. Para isso, revisitaremos a literatura de diversos autores nacionais e estrangeiros que, em sua maioria, são críticos do sistema penal tradicional e defendem o desencarceramento cada um à sua maneira, seja da forma mais branda à mais radical, tal como o abolicionismo penal. O tema em questão será abordado através de referências teóricas e bibliográficas, corroboradas por um estudo de caso detalhado, ao fim, referente ao modelo de justiça restaurativa realizado em São Caetano do Sul, onde obteve resultados interessantes do ponto de vista social, humano e jurídico.The present study introduces a socio-historical analysis of the appearance of criminal sentences, pointing to its development over the centuries until the emergence of the custodial sentences, as a way of understanding the punitive phenomenon and its importance in the social sphere as an instrument of coercion of the masses. The purpose of the work is to demonstrate that the search for humanization of the penalties did not reach satisfactory levels, considering that the penitentiaries had their foundations built under a racist, segregated and capital-stimulated culture. So that the re-socialization of the prisoner went to the second plane, to the detriment of external interests and the suffering applied within these institutions as a form of social retribution. In that sense, modern and revolutionary ways of dealing with this growing contingent of individuals who commit criminal offenses would be necessary. The model in which we dedicate our studies is the restorative justice, not as an alternative punishment, but as an alternative to punishment. For this, we will revisit the literature of several national and foreign authors who, for the most part, are critics of the traditional penal system and defend the political policy of releasing prisoners of the penitentiaries each in its own way, from the mildest to the most radical, such as penal abolitionism. The subject will be approached through theoretical and bibliographical references, corroborated by a detailed case study, in the end, referring to the model of restorative justice carried out in São Caetano do Sul, in São Paulo, Brazil, where it obtained interesting results from a social, human and legal point of view.Universidade Federal FluminenseNiteróiNicolitt, André LuizSantos, Erli Sá dosRoza, Veneranda NicolittCalabria, Pedro Cataldo2020-10-30T19:45:57Z2020-10-30T19:45:57Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfCALABRIA, Pedro Cataldo. Da falência do sistema prisional: a justiça restaurativa como meio alternativo e eficaz de desencarceramento e reintegração.2019. 51f Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15685Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2020-12-29T00:00:13Zoai:app.uff.br:1/15685Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202020-12-29T00:00:13Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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O presente estudo apresenta uma análise sócio histórica do surgimento das penas, apontando seu desenvolvimento ao longo dos séculos até o surgimento da pena privativa de liberdade, como forma de compreensão do fenômeno punitivo e sua importância no âmbito social como instrumento de coerção das massas. A finalidade do presente trabalho busca demonstrar que a busca pela humanização das penas não atingiu níveis satisfatórios, tendo em vista que as penitenciarias tiveram seus alicerces construídos sob uma cultura racista, segregadora e estimulada pelo capital. De forma que a ressocialização do preso passou para o segundo plano, em detrimento dos interesses externos e do sofrimento aplicado dentro dessas instituições como forma de retribuição social. Nesse sentido, seriam necessárias formas modernas e revolucionárias de lidar com esse contingente cada vez maior de sujeitos que cometem ilícitos penais. O modelo em que dedicamos nossos estudos é o da justiça restaurativa, não como punição alternativa, mas sim como alternativa a punição. Para isso, revisitaremos a literatura de diversos autores nacionais e estrangeiros que, em sua maioria, são críticos do sistema penal tradicional e defendem o desencarceramento cada um à sua maneira, seja da forma mais branda à mais radical, tal como o abolicionismo penal. O tema em questão será abordado através de referências teóricas e bibliográficas, corroboradas por um estudo de caso detalhado, ao fim, referente ao modelo de justiça restaurativa realizado em São Caetano do Sul, onde obteve resultados interessantes do ponto de vista social, humano e jurídico. |
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