Urbanismo para os pobres: política e gestão para os espaços urbanos da habitação de baixa renda
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24027 |
Resumo: | A presente tese procura associar dois processos distintos e interagentes relacionados à questão da espacialização sobre o território das cidades; Tal associação dar-se-á através de estudos sobre a ação do poder público na implantação de políticas e programas para habitação de baixa renda ao longo do tempo, que foram revelados pela prática processual, para qualificar os espaços urbanos destinados aos pobres no Brasil e em Portugal. Estes processos foram vistos durante o período de vigência de dois programas habitacionais, respectivamente, os do Banco Nacional da Habitação – BNH, entre 1964 e 1986, no Brasil, e os do Serviço de Apoio e Ambulatório Local – SAAL, no pós-1974, em Portugal. O objetivo geral foi desvendar sob que condições ocorreram às ações institucionais voltadas para a inserção dos pobres no território urbano brasileiro. Paralelamente, investigaram-se os critérios das ações operacionais ocorridas em Portugal, cujas propostas propiciaram adequadas formas de integração sócio-espacial para as distintas classes sociais no território luso. Buscou-se avaliar o estabelecimento de procedimentos institucionais que puderam regular a ocupação e o uso do solo, no que tange aos espaços residenciais destinados aos diversos estratos sociais, mas, potencialmente, aos pobres, de forma que pudessem ter ocupado espaços interligados à dinâmica urbana. Comprova-se a premissa de que a ocupação territorial se submeteu à prática capitalista ao propiciar a implantação de modelos de assentamentos, planejados ou “espontâneos”, no país, os quais não inseriram a população de baixa renda na malha urbana, excluindo-a de se beneficiar da qualidade da habitação e da infraestrutura de serviços e transportes nas áreas de sua inserção. As políticas e programas que disponibilizem moradias populares inseridas no espaço urbano consolidado no Brasil têm demonstrado falta de continuidade em suas efetivações e não compatibilização com os efeitos da urbanização, desde meados do século XX até a atualidade, apesar de contar com novos instrumentos de planejamento e gestão no pós-1988.Como contraponto, Portugal propiciou programas habitacionais de continuidade desde a década de 1930, segundo ações perenizadas para a habitação social, ainda que no período ditatorial tenham se tornado insuficientes para responder à crescente demanda habitacional dos pobres. A metodologia adotada visou alcançar uma aproximação gradativa em relação à integração obtida, que se encontra principalmente referenciada pela ação do Estado em suas diversas escalas, e na atuação dos agentes sociais e econômicos dominantes nos estágios do capitalismo nos dois países. Assim, previu-se o desenvolvimento de etapas de aproximação em relação a essas realidades, com indicação de métodos, instrumentos e variáveis percebidos nos levantamentos de dados e informações, e na revisão de políticas e experiências obtidas com os programas de habitação realizados. Atentou-se para o fato das diferentes conjunturas concernentes a cada período nos dois países e, em particular, em relação às cidades do Rio de Janeiro e de Lisboa, práticas de espacialização para assentamento dos pobres nas áreas urbanas. Os resultados obtidos apontam para a confirmação da hipótese principal formulada sobre o instrumental de gestão governamental disponibilizado, de modo a configurar novas propostas de planejamento territorial, as quais considerem a inserção dos segmentos sociais populares. Presume-se a constatação de (in)eficácia no uso dos recursos e insumos financeiros e a (in)suficiência das respostas oferecidas. Estas fizeram contraponto em relação às demandas crescentes da população por habitação de interesse social, também em face das formas de organização social no conjunto das experiências analisadas, no Brasil, que se diferem, substancialmente, das ações promovidas pelo poder público para o território português. No balanço final destacam-se ainda: aprofundamento teórico adquirido no trajeto e a comprovação da gestão praticada nas implementações analisadas e concretizadas em diferentes territorialidades e temporalidades, no rastro das lacunas deixadas no atendimento aos princípios e potencialidades referentes a estas políticas e programas. |
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Urbanismo para os pobres: política e gestão para os espaços urbanos da habitação de baixa rendaEspacialização urbanaPolítica e gestão territorialHabitação de baixa rendaRio de Janeiro/BrasilLisboa/ PortugalEspaço urbanoUrbanizaçãoGestão urbanaPolítica habitacionalHabitação de interesse socialRio de Janeiro (RJ)Lisboa (Portugal)Expertise urbanPolicy and land managementHousing low incomeRio de Janeiro/BrazilLisbon/PortugalA presente tese procura associar dois processos distintos e interagentes relacionados à questão da espacialização sobre o território das cidades; Tal associação dar-se-á através de estudos sobre a ação do poder público na implantação de políticas e programas para habitação de baixa renda ao longo do tempo, que foram revelados pela prática processual, para qualificar os espaços urbanos destinados aos pobres no Brasil e em Portugal. Estes processos foram vistos durante o período de vigência de dois programas habitacionais, respectivamente, os do Banco Nacional da Habitação – BNH, entre 1964 e 1986, no Brasil, e os do Serviço de Apoio e Ambulatório Local – SAAL, no pós-1974, em Portugal. O objetivo geral foi desvendar sob que condições ocorreram às ações institucionais voltadas para a inserção dos pobres no território urbano brasileiro. Paralelamente, investigaram-se os critérios das ações operacionais ocorridas em Portugal, cujas propostas propiciaram adequadas formas de integração sócio-espacial para as distintas classes sociais no território luso. Buscou-se avaliar o estabelecimento de procedimentos institucionais que puderam regular a ocupação e o uso do solo, no que tange aos espaços residenciais destinados aos diversos estratos sociais, mas, potencialmente, aos pobres, de forma que pudessem ter ocupado espaços interligados à dinâmica urbana. Comprova-se a premissa de que a ocupação territorial se submeteu à prática capitalista ao propiciar a implantação de modelos de assentamentos, planejados ou “espontâneos”, no país, os quais não inseriram a população de baixa renda na malha urbana, excluindo-a de se beneficiar da qualidade da habitação e da infraestrutura de serviços e transportes nas áreas de sua inserção. As políticas e programas que disponibilizem moradias populares inseridas no espaço urbano consolidado no Brasil têm demonstrado falta de continuidade em suas efetivações e não compatibilização com os efeitos da urbanização, desde meados do século XX até a atualidade, apesar de contar com novos instrumentos de planejamento e gestão no pós-1988.Como contraponto, Portugal propiciou programas habitacionais de continuidade desde a década de 1930, segundo ações perenizadas para a habitação social, ainda que no período ditatorial tenham se tornado insuficientes para responder à crescente demanda habitacional dos pobres. A metodologia adotada visou alcançar uma aproximação gradativa em relação à integração obtida, que se encontra principalmente referenciada pela ação do Estado em suas diversas escalas, e na atuação dos agentes sociais e econômicos dominantes nos estágios do capitalismo nos dois países. Assim, previu-se o desenvolvimento de etapas de aproximação em relação a essas realidades, com indicação de métodos, instrumentos e variáveis percebidos nos levantamentos de dados e informações, e na revisão de políticas e experiências obtidas com os programas de habitação realizados. Atentou-se para o fato das diferentes conjunturas concernentes a cada período nos dois países e, em particular, em relação às cidades do Rio de Janeiro e de Lisboa, práticas de espacialização para assentamento dos pobres nas áreas urbanas. Os resultados obtidos apontam para a confirmação da hipótese principal formulada sobre o instrumental de gestão governamental disponibilizado, de modo a configurar novas propostas de planejamento territorial, as quais considerem a inserção dos segmentos sociais populares. Presume-se a constatação de (in)eficácia no uso dos recursos e insumos financeiros e a (in)suficiência das respostas oferecidas. Estas fizeram contraponto em relação às demandas crescentes da população por habitação de interesse social, também em face das formas de organização social no conjunto das experiências analisadas, no Brasil, que se diferem, substancialmente, das ações promovidas pelo poder público para o território português. No balanço final destacam-se ainda: aprofundamento teórico adquirido no trajeto e a comprovação da gestão praticada nas implementações analisadas e concretizadas em diferentes territorialidades e temporalidades, no rastro das lacunas deixadas no atendimento aos princípios e potencialidades referentes a estas políticas e programas.The focus of this thesis is to analyze and associate two different methodologies related to the urban space and their cities territories. The association will be a result of studies on government policy of affordable housing for lower income population throughout the time both in Portugal and Brazil. We will cover the distinct process of affordable housing proposed by the Brazilian government during the period of 1964 to 1986, called BNH – Banco Nacional da Habitação, and SAAL – Serviço de Apoio e Ambulatório Local, that happened in Portugal after 1974. The main object was to unfold the conditions of the institutional actions towards the placement of the lower income population in the Brazilian territory. At the same time, a study of the programs placed in Portugal that aimed a more adequate integration will be presented. We were able to confirm that the Brazilian case did not take into consideration on the affordable housing program some very important aspects of the settlement, providing to the lower income population infra-structure, services and transportation. By doing that we confirm that both models of planned and spontaneous settlements were fixed by the capitalism. The programs and policies of affordable housing in Brazil were not counting on the urbanization of the spaces that happened since the middle of the twenty century until nowadays, even though new laws were created 1988. On the other hand, Portugal gave continuity to the plans started in 1930, despite that during the dictatorial years there were more demand than supply. The methodology used on this thesis hope to achieve a gradual estimate between the state initiatives and their steps during the capitalism economy on both countries. The results showed the proximity between both realities, using variables during the figurative data used on the projects as well as the experience with previously affordable housing programs. Taking into consideration the different junctures between both cities, and in particular the examples of Rio de Janeiro and Lisbon. The results pointed to the confirmation of the main hypothesis based on the government projects available, and it hopes to a new management formula in order to organize and configure the new order of territorial planning.Including new projects for the lower income population. It also looks at the inefficiency of the monetary inputs as well as the lack of feedback for the offers established. The demand made by the lower income population to affordable housing in Brazil is substantially different from the Portuguese experience. At the end we can emphasize that there is a lot of space to grow from the experiences learned and the already programs implemented in our country and the different ones in other territories. There is a potential to change our principles regarding affordable housing programs.482 f.NiteróiCosta, Maria de Lourdes Pinto MachadoSilva, Maria Lais Pereira daHolzer, WertherVaz, Lilian FesslerRamos, Tânia Liani BeislQueiroz, Mário Márcio Santos2021-12-21T00:29:11Z2021-12-21T00:29:11Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24027Aluno de DoutoradoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-12-21T00:29:15Zoai:app.uff.br:1/24027Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-12-21T00:29:15Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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A presente tese procura associar dois processos distintos e interagentes relacionados à questão da espacialização sobre o território das cidades; Tal associação dar-se-á através de estudos sobre a ação do poder público na implantação de políticas e programas para habitação de baixa renda ao longo do tempo, que foram revelados pela prática processual, para qualificar os espaços urbanos destinados aos pobres no Brasil e em Portugal. Estes processos foram vistos durante o período de vigência de dois programas habitacionais, respectivamente, os do Banco Nacional da Habitação – BNH, entre 1964 e 1986, no Brasil, e os do Serviço de Apoio e Ambulatório Local – SAAL, no pós-1974, em Portugal. O objetivo geral foi desvendar sob que condições ocorreram às ações institucionais voltadas para a inserção dos pobres no território urbano brasileiro. Paralelamente, investigaram-se os critérios das ações operacionais ocorridas em Portugal, cujas propostas propiciaram adequadas formas de integração sócio-espacial para as distintas classes sociais no território luso. Buscou-se avaliar o estabelecimento de procedimentos institucionais que puderam regular a ocupação e o uso do solo, no que tange aos espaços residenciais destinados aos diversos estratos sociais, mas, potencialmente, aos pobres, de forma que pudessem ter ocupado espaços interligados à dinâmica urbana. Comprova-se a premissa de que a ocupação territorial se submeteu à prática capitalista ao propiciar a implantação de modelos de assentamentos, planejados ou “espontâneos”, no país, os quais não inseriram a população de baixa renda na malha urbana, excluindo-a de se beneficiar da qualidade da habitação e da infraestrutura de serviços e transportes nas áreas de sua inserção. As políticas e programas que disponibilizem moradias populares inseridas no espaço urbano consolidado no Brasil têm demonstrado falta de continuidade em suas efetivações e não compatibilização com os efeitos da urbanização, desde meados do século XX até a atualidade, apesar de contar com novos instrumentos de planejamento e gestão no pós-1988.Como contraponto, Portugal propiciou programas habitacionais de continuidade desde a década de 1930, segundo ações perenizadas para a habitação social, ainda que no período ditatorial tenham se tornado insuficientes para responder à crescente demanda habitacional dos pobres. A metodologia adotada visou alcançar uma aproximação gradativa em relação à integração obtida, que se encontra principalmente referenciada pela ação do Estado em suas diversas escalas, e na atuação dos agentes sociais e econômicos dominantes nos estágios do capitalismo nos dois países. Assim, previu-se o desenvolvimento de etapas de aproximação em relação a essas realidades, com indicação de métodos, instrumentos e variáveis percebidos nos levantamentos de dados e informações, e na revisão de políticas e experiências obtidas com os programas de habitação realizados. Atentou-se para o fato das diferentes conjunturas concernentes a cada período nos dois países e, em particular, em relação às cidades do Rio de Janeiro e de Lisboa, práticas de espacialização para assentamento dos pobres nas áreas urbanas. Os resultados obtidos apontam para a confirmação da hipótese principal formulada sobre o instrumental de gestão governamental disponibilizado, de modo a configurar novas propostas de planejamento territorial, as quais considerem a inserção dos segmentos sociais populares. Presume-se a constatação de (in)eficácia no uso dos recursos e insumos financeiros e a (in)suficiência das respostas oferecidas. Estas fizeram contraponto em relação às demandas crescentes da população por habitação de interesse social, também em face das formas de organização social no conjunto das experiências analisadas, no Brasil, que se diferem, substancialmente, das ações promovidas pelo poder público para o território português. No balanço final destacam-se ainda: aprofundamento teórico adquirido no trajeto e a comprovação da gestão praticada nas implementações analisadas e concretizadas em diferentes territorialidades e temporalidades, no rastro das lacunas deixadas no atendimento aos princípios e potencialidades referentes a estas políticas e programas. |
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