Trabalho escravo contemporâneo, estado e o desfinanciamento de políticas públicas no Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23121 |
Resumo: | Esta dissertação tem por objetivo analisar a atuação do Estado frente a criação e aplicação de políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, demonstrando sua responsabilidade de regular sobre a matéria. Para a realização desta pesquisa, utilizamos a literatura relacionada com a temática e a investigação documental. Dessa forma, analisamos primeiramente as particularidades sócio-históricas brasileiras, trazendo um debate sobre o desenvolvimento desigual e combinado, imperialismo e o capitalismo dependente para compreendermos o processo de mercantilização da força de trabalho no Brasil e o seu papel na divisão internacional do trabalho com as atuais disputas internas e externas pelo fundo público. É possível afirmar que, embora os inúmeros esforços realizados durante os governos do PT, o presente governo ameaça diretamente a promoção e a proteção dos direitos humanos, através da política ultraneoliberal, desfinanciando diretamente a rede de combate a escravidão contemporânea. Anteriormente, as políticas públicas já caminhavam para um processo de desmonte e, por sua vez, não cumpriam plenamente seus objetivos, hoje esta situação tende a piorar frente às contrarreformas em curso. A erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil requer, mais do que uma mudança política, articulação, organização de ações e estabelecimento de objetivos, é necessário reconhecer o nosso contexto socioeconômico e a dinâmica do capitalismo dependente que demanda essa disputa acirrada pelo fundo público para visionarmos a superação do capitalismo e, assim, políticas públicas inseridas em um novo modelo de sociabilidade que atue na raiz do problema. |
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Trabalho escravo contemporâneo, estado e o desfinanciamento de políticas públicas no BrasilTrabalho escravo contemporâneoResponsabilidade estatalPolíticas públicasTrabalho escravoPolítica públicaContemporary slave laborState responsibilityPublic policyEsta dissertação tem por objetivo analisar a atuação do Estado frente a criação e aplicação de políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, demonstrando sua responsabilidade de regular sobre a matéria. Para a realização desta pesquisa, utilizamos a literatura relacionada com a temática e a investigação documental. Dessa forma, analisamos primeiramente as particularidades sócio-históricas brasileiras, trazendo um debate sobre o desenvolvimento desigual e combinado, imperialismo e o capitalismo dependente para compreendermos o processo de mercantilização da força de trabalho no Brasil e o seu papel na divisão internacional do trabalho com as atuais disputas internas e externas pelo fundo público. É possível afirmar que, embora os inúmeros esforços realizados durante os governos do PT, o presente governo ameaça diretamente a promoção e a proteção dos direitos humanos, através da política ultraneoliberal, desfinanciando diretamente a rede de combate a escravidão contemporânea. Anteriormente, as políticas públicas já caminhavam para um processo de desmonte e, por sua vez, não cumpriam plenamente seus objetivos, hoje esta situação tende a piorar frente às contrarreformas em curso. A erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil requer, mais do que uma mudança política, articulação, organização de ações e estabelecimento de objetivos, é necessário reconhecer o nosso contexto socioeconômico e a dinâmica do capitalismo dependente que demanda essa disputa acirrada pelo fundo público para visionarmos a superação do capitalismo e, assim, políticas públicas inseridas em um novo modelo de sociabilidade que atue na raiz do problema.This dissertation aims to analyze the performance of the State regarding the creation and application of public policies to combat contemporary slave labor in Brazil, demonstrating its responsibility to regulate the matter. To carry out this research, we used the literature related to the theme and documentary research. In this way, we first analyze the Brazilian socio-historical particularities, bringing a debate about uneven and combined development, imperialism and dependent capitalism to understand the process of commodification of the labor force in Brazil and its role in the international division of labor with current internal and external disputes over the public fund. It is possible to affirm that, despite the innumerable efforts made during the PT governments, the present government directly threatens the promotion and protection of human rights, through ultraneoliberal policy, directly de-financing the network to combat contemporary slavery. Previously, public policies were moving towards a dismantling process and, in turn, did not fully meet their objectives, today this situation tends to worsen in the face of ongoing counter-reforms. The eradication of contemporary slave labor in Brazil requires, more than a political change, articulation, organization of actions and establishment of objectives, it is necessary to recognize our socioeconomic context and the dynamics of dependent capitalism that demands this fierce dispute for the public fund to envision the overcoming of capitalism and, thus, public policies inserted in a new model of sociability that acts at the root of the problem160fNiteróiSilva, Marcela SoaresBoschetti, Ivanete SaleteLima, Katia Regina de SouzaPitz, Daniel Luiz2021-09-02T19:21:15Z2021-09-02T19:21:15Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPITZ, Daniel Luiz.Trabalho escravo contemporâneo, estado e o desfinanciamento de políticas públicas no Brasil. 2021. 160f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) -Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.https://app.uff.br/riuff/handle/1/23121Aluno de Mestradohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-02T19:21:15Zoai:app.uff.br:1/23121Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-02T19:21:15Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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