Soberania alimentar: dimensões material, prático-política, utópica e contraposição à [des]ordem do Sistema Agroalimentar

• Autor(a) principal: Costa, Joaquim Gonçalves da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3726
• topic: Segurança alimentar; Políticas públicas; Movimentos sociais rurais

A presente tese analisa a Soberania Alimentar sob a perspectiva e conteúdo históricomaterial [e em projeção] construído a partir da práxis dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em Movimentos e Organizações Sociais de base popular integrantes da Via Campesina, progenitora do conceito apresentado em 1996 à sociedade. O conceito de Soberania Alimentar é tomado em sua totalidade e multidimensionalidade [de base material: territorial, alimentar, genética, energética e hídrica; e de base social: econômica, política, cultural, ambiental e social] como um projeto histórico-político alternativo de organização de ‘sistemas alimentares’ e de provimento da alimentação, fazendo a contraposição à [des]ordem do Sistema Agroalimentar. É demonstrado que a materialização da Soberania Alimentar em sua radicalidade prescrita e como um devir histórico, considerando suas múltiplas dimensões de base e sociais, está imbricada com as dimensões materiais, prático-políticas e utópica, e que, portanto, pressupõe as mediações práticas necessárias de Reforma Agrária [Popular], a Política Pública, Agroecologia e Formação Humana para esse processo de transição. A análise também dedica atenção às questões relacionadas à fome e à insegurança alimentar e nutricional e como a sociedade buscou e está buscando enfrentar esses problemas. Com base nisso evidencia a gênese histórica dos conceitos de Segurança Alimentar [e Nutricional] e de Soberania Alimentar e o que está subjacente a esse debate, concluindo que as políticas de Segurança Alimentar [e Nutricional] integram e compactuam com a ordem sistêmica, enquanto as iniciativas e o projeção da Soberania Alimentar inscrevem-se na ordem da ruptura, das mediações e da superação da ordem, e na construção de uma outra hegemonia. Têm relevância também a análise da experiência brasileira tanto na questão da participação social, nos debates e demandas por políticas públicas, quanto as ações, programas e políticas de Segurança Alimentar e Nutricional implementadas. A partir disso, são percebidas as grandes linhas limítrofes para a implementação de políticas com força material indutora de transformação sob a perspectiva da Soberania Alimentar, o que incidiu na conclusão da confirmação da hipótese de que as políticas implementadas não garantem Segurança Alimentar e Nutricional e ficam distantes dos valores e princípios advogados pela Soberania Alimentar, e, em sua maioria são colidentes. Por fim, o horizonte composto pela radicalidade do conceito em seu processo de ideação e a sua dimensão utópica [com os germes do novo] é que lançam luz e determinam a substância das mediações práticas em construção.