Panorama da inserção de alimentos orgânicos da agricultura familiar no PNAE: estudo das aquisições dos municípios brasileiros entre 2014-2016

• Autor(a) principal: Oliveira, Marcio Rodrigo de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3725
• topic: Políticas públicas; Segurança alimentar; Alimentação escolar; Agricultura familiar

O objetivo deste trabalho é sistematizar e analisar dados disponibilizados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE) sobre as aquisições de orgânicos para a alimentação escolar nos municípios brasileiros entre 2014 e 2016. Inicialmente destaca-se que o PNAE é considerado uma das principais políticas públicas de fomento da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e instrumento de canais alternativos que priorizam o abastecimento alimentar orientado na reconexão entre alimentação escolar e a agricultura familiar. Ressalta-se a falta de estudos que discutem a inserção de alimentos orgânicos na alimentação escolar brasileira e os dados disponibilizados apresentam fragilidades, o que enriquece a sistematização e análise pretendida neste estudo. Neste sentido, buscou-se, principalmente sistematizar os dados brutos disponibilizados pelo FNDE (dados das aquisições de alimentos pelo PNAE e dos valores transferidos aos municípios brasileiros) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (dados relativos aos produtores de orgânicos cadastrados). Os resultados evidenciam um mercado que tem evoluído em relação aos alimentos da agricultura familiar como um todo, mas que se mostra pouco explorado quando se analisa os alimentos orgânicos, além de um número baixo de produtores certificados para atender a demanda crescente de alimentos saudáveis para a alimentação escolar. Em relação aos alimentos orgânicos, ressalta-se a baixa aquisição, perpassando valores abaixo de 3% das compras totais no Brasil. Outrossim, há concentração de aquisições em alguns grupos de alimentos orgânicos,, tais como frutas e derivados, hortaliças e derivados e cereais e derivados. As regiões Sul, Sudeste e Nordeste se destacam nas aquisições de alimentos orgânicos, e os agricultores certificados estão concentrados na região Sul, Sudeste e Nordeste. Soma-se a isso, a fragilidade dos dados sistematizados, pois é nítida a inconsistência de informações acerca o que é adquirido no que tange a alimentação orgânica em vários municípios. Por outro lado, o trabalho pode contribuir com informações para novas pesquisas, e para a análise do programa servindo como arcabouço para repensar estratégias de implementação do programa nos municípios brasileiros.