Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988

• Autor(a) principal: Silva, Larissa Lemes da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1757
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO; Direito fundamental; Constituição Federal de 1988; Civil rights

O presente estudo tem como objeto examinar as definições dos conceitos de fraternidade no direito constitucional brasileiro. Realizar-se-á um recorte histórico para melhor compreensão deste princípio, desde o seu apogeu, no século XVIII, durante a Revolução Francesa, até o seu declínio nos séculos seguintes, e ainda, até o seu renascimento nas últimas décadas. Expõem-se as influências trazidas para legitimar os direitos fundamentais já dispostos na carta magna, tendo como foco a universalização que a fraternidade comporta, apresentando-se uma nova vertente no meio jurídico, pautada na justiça e na solução de conflitos. A partir dessa análise interpretativa à luz da Constituição Federal de 1988, será possível observar os diferentes conceitos e significados que em alguns pontos se assemelham, mas possuem valores totalmente distintos do que é fraternidade. Considerando tais modelos, apontar-se-ão os erros do passado, utilizando a fraternidade em favor da promoção dos valores individuais. A busca pela definição correta é o objetivo almejado para constituir uma sociedade fraterna e para isso, a utilização dos instrumentos que serão disponibilizados e discutidos ao longo do processo é o ponta-pé inicial para uma caminhada de conhecimento. Por tudo, compreender o outro, integrá-lo, fazer com que ele participe e coopere é oferecer à sociedade um indivíduo cidadão.