A Cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil: o caso da cidades-gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

• Autor(a) principal: Prado, Henrique Sartori de Almeida
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2915
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA; Cooperação internacional; Brasil-Paraguai - Região de fronteira; Política externa; Políticas públicas - MERCOSUL; International cooperation; Brazil-Paraguay Border Region; Foreign policy; State policy - MERCOSUL

Esta tese estuda a atuação das entidades subnacionais na região de fronteira. Analisa as potencialidades e as posições estratégicas dessas entidades no processo de descentralização político-administrativo ligadas à formulação de agendas de cooperação internacional. As entidades subnacionais apresentam relevante papel para o desenvolvimento de ações de cooperação internacional, não só por sua vinculação local, mas também pela crescente participação em assuntos globais e de integração regional. Ademais, apresentam importante potencial de articulação multinível (do local ao nacional e ao global), por meio de redes e instituições regionais. Os casos de estudo são os municípios situados na faixa de fronteira brasileira, com foco na experiência das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) situadas no arco central, de acordo com a tipologia oficial brasileira para região de fronteira. Como método, esta pesquisa reconstruiu a narrativa sobre as instituições e os princípios que regem a cooperação descentralizada no ambiente da fronteira, prestando especial atenção ao regime simbólico que ali se desenvolve a partir da interação dos diferentes agentes. Nas últimas décadas, devido aos avanços de políticas públicas para a fronteira, as cidades-gêmeas receberam especial atenção, destacando-se no cenário da integração regional e das ações de cooperação descentralizada na zona de fronteira. Não obstante, o sentido da atenção do Estado para com a faixa de fronteira brasileira muda, configurando-a como uma área propícia para a cooperação e incentivando as ações de políticas públicas.