As Biografias não autorizadas frente aos direitos fundamentais

• Autor(a) principal: Faria, João Antonio Balbino
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1752
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito fundamental; Liberdade de expressão; Biografia; Civil rights; Freedom of expression; Biography

As biografias estão presentes na vida das pessoas há muito tempo. É fato que através da leitura de biografias o leitor viaja por culturas, pensamentos, opiniões e passa a encarar a realidade de uma forma diferenciada, pois ler sobre a vida de outras pessoas, saber as dificuldades que passaram, seus sacrifícios, sucessos e contribuições fazem com que se adquira uma nova forma de olhar sua própria vida, de desenvolver o autoconhecimento. No Brasil, os últimos anos foram marcados por inúmeras discussões e conflitos sobre a publicação de biografias não autorizadas. Vários são os argumentos prós e contras, para os biógrafos o público tem o direito de conhecer a história completa do biografado e que têm direito à informação, seja ela boa ou ruim; já para o biografado alguém escrever sobre sua vida sem a devida autorização acaba por lesionar seus direitos fundamentais como cidadão, ferindo sua dignidade. A luz desse conflito, o presente trabalho de conclusão visa um estudo bibliográfico sobre as biografias não autorizadas frente aos direitos fundamentais. A intenção não é de identificar quem está certo ou errado nessa disputa, mas sim aprofundar o conhecimento sobre essa temática, através de uma revisão da literatura especializada no tema proposto, no qual realizou-se uma consulta a livros, periódicos e artigos, analisando ambos os lados e fazendo uma reflexão sobre os direitos fundamentais e os limites por eles estabelecidos, ou não, tanto para o biógrafo quanto para o biografado.