A Nova lei de migração: avanços e desafios

• Autor(a) principal: Bispo, Gabriela Ayala Rodrigues
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2714
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Imigrantes; Políticas públicas; Lei n° 13.445/2017 (Lei de migração); Immigrants; State policy

O fenômeno da migração entre países ou continentes pode acontecer por inúmeros motivos, em decorrência de batalhas e conflitos internos, por violência motivadas pela religião, raça, política, pela procura de oportunidades mais favoráveis para viver, por calamidades públicas, pode estar associada a demanda por uma educação mais qualificada, dentre vários outros motivos. Assim como, as migrações podem acontecer por coação ou por livre arbítrio. Com o aumento do fluxo migratório há a necessidade que o Estado crie ou modernize as leis que garantam os diretos dessas pessoas bem como sua igualdade com os nacionais. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre os aspectos políticos, legais, sociais e culturais que o Brasil dispensa aos imigrantes bem como analisar e comparar a evolução das leis para imigração do Pós 2ª Guerra Mundial até a atualidade. A metodologia utilizada será a revisão bibliográfica, pesquisa em sites relacionados ao tema e análise de documentos legais pertinentes ao assunto. A pesquisa será estruturada em três capítulos onde serão feitas as análises de diferentes textos e autores sobre as intrincadas relações do tema abordado. Por fim, das análises e reflexões feitas no presente trabalho, vamos apontar algumas conclusões sobre as migrações e seu o aspecto legal no Brasil.