Considerações iniciais para uma crítica do estado de bem-estar social na era PT

• Autor(a) principal: Silva, Anderson Martins
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9905
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Acumulação capitalista; Estado de bem-estar social; Governos PT; Capitalist accumulation; Welfare state; PT‘s governments

A dissertação que apresentamos tem como tema a relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado no Brasil ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) em tempos de aprofundamento da crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2002; 2011). Nesta, levamos adiante uma primeira aproximação do debate em torno da relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado a partir de meados do século XIX e, em particular, ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil nesse início de século XXI. Nossa dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo apresentamos uma leitura inicial das categorias marxianas mercadoria, capital, força de trabalho, acumulação capitalista, salários, superpopulação relativa, exército industrial de reserva, concentração e centralização de capitais, queda tendencial da taxa de lucros e suas tendências contra-arrestantes. No segundo capítulo, procuramos delinear em largos traços as características dos padrões de acumulação capitalista liberal, fordista/keynesiano e flexível. No terceiro capítulo, no item 3.1 nos aproximamos do debate acerca da relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado brasileiro a partir da década de 1930; no item 3.2 apresentamos de maneira sintética as posições de Mercadante (2010), Pochmann (2014) e Singer (2012; 2015) em favor da conformação ao longo dos governos do PT de um novo desenvolvimentismo acompanhado das bases do Estado de Bem-Estar Social brasileiro e; por fim, no item 3.3 a partir das análises de Behring e Boschetti (2009), Filgueiras e Gonçalves (2007), Filgueiras et al (2010), Gonçalves (2011; 2012; 2013), Behring (2004; 2010; 2012), Salvador (2012), Salvador e Teixeira (2014), Oliveira (2017), Arcary (2014), Costa (2013) e Netto (2017) procuramos colocar em evidência elementos que podem contribuir para uma leitura crítica da perspectiva do Estado de Bem-Estar Social no Brasil da era PT. Por fim, ao longo de nosso estudo observamos que a saúde, a educação e a previdência continuaram divididas entre o setor público, de qualidade inferior e o privado com serviços de melhor qualidade, criando uma dualidade entre quem pode pagar e os que dependem dos serviços públicos. Moradia, transporte, educação, segurança, dentre outros são políticas de mercado, bem distante da universalidade defendida pelos governos PT. O mesmo podemos dizer em relação às políticas de emprego e renda. Estas são focalizadas, parciais, descontínuas e baseadas em programas de transferência de renda, com valores que não permitem o acesso aos bens de consumo de outros segmentos da população. Por outro lado, são programas conjunturais e que são retirados em função de interesses do capital quando necessário. Assim, concluímos que existem indícios na literatura disponível que corroboram com a hipótese de que não houve a ocorrência de um novodesenvolvimentismo acompanhado da consolidação das bases do Estado de Bem-Estar Social na era PT.