Modernização do judiciário: análise da informatização do judiciário a partir da implementação do legal design

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Luiz Eduardo Gomes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15003
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar o conceito de Legal Design e como esta abordagem pode servir como mecanismo de modernização e integração quando do desenvolvimento de sistemas e plataformas que flexibilizam e racionalizam a prestação da jurisdição pelo Poder Judiciário. Como estratégia metodológica, foi realizada revisão bibliográfica, sendo complementada pela análise hipotético-dedutiva, por meio de um estudo descritivo. Os procedimentos utilizados foram a análise de conteúdo, coleta e análise documental, doutrinária e legislativa. A partir disso, buscou-se analisar a incorporação de plataformas digitais para ampliar o acesso ao Judiciário, bem como para reduzir a morosidade na prestação da jurisdição. Ademais, pretendeu-se verificar as causas da crise do Judiciário brasileiro e como os seus integrantes agiram na tentativa de contorná-la. Por fim, há a apresentação de exemplos de plataformas e sistemas digitais introduzidos no Poder Judiciário e o impacto causado por essa informatização, sendo discutidos pontos positivos e negativos.
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A partir disso, buscou-se analisar a incorporação de plataformas digitais para ampliar o acesso ao Judiciário, bem como para reduzir a morosidade na prestação da jurisdição. Ademais, pretendeu-se verificar as causas da crise do Judiciário brasileiro e como os seus integrantes agiram na tentativa de contorná-la. Por fim, há a apresentação de exemplos de plataformas e sistemas digitais introduzidos no Poder Judiciário e o impacto causado por essa informatização, sendo discutidos pontos positivos e negativos.This work aims to present the concept of Legal Design and how this approach can serve as a modernization and integration mechanism when developing systems and platforms that make the provision of jurisdiction by the Judiciary more flexible and rational. As a methodological strategy, a bibliographical review was carried out, complemented by a hypothetical-deductive analysis, through a descriptive study. The procedures used were content analysis, documental, doctrinal and legislative collection and analysis. From this, we sought to analyze the incorporation of digital platforms to expand access to the Judiciary, as well as to reduce delays in the provision of jurisdiction. In addition, it was intended to verify the causes of the crisis of the Brazilian Judiciary and how its members acted in an attempt to circumvent it. Finally, there is the presentation of examples of platforms and digital systems introduced in the Judiciary and the impact caused by this computerization, being discussed positive and negative points.porUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresUFJF/GVBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasAttribution 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito processual civilLegal designCrise do judiciárioModernizaçãoInformatizaçãoCivil procedural lawJudiciary crisisModernizationInformatizationModernização do judiciário: análise da informatização do judiciário a partir da implementação do legal designinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8914https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/15003/2/license_rdf4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbefMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/15003/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALluizeduardogomesoliveira.pdfluizeduardogomesoliveira.pdfapplication/pdf191773https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/15003/1/luizeduardogomesoliveira.pdfd3a3919cd250d6cd31e42b46f2b5f0d8MD51TEXTluizeduardogomesoliveira.pdf.txtluizeduardogomesoliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain55787https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/15003/4/luizeduardogomesoliveira.pdf.txt5d79e086b0cb7f1f8619ce28e0f0b781MD54THUMBNAILluizeduardogomesoliveira.pdf.jpgluizeduardogomesoliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1223https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/15003/5/luizeduardogomesoliveira.pdf.jpgf2fccb3c79ff822e907e1acb6a84ef95MD55ufjf/150032023-01-26 04:15:55.113oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2023-01-26T06:15:55Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
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