Os fundamentos sócio-históricos do processo de criminalização do movimento dos trabalhadores sem terra no Brasil

• Autor(a) principal: Bueno , Bruno Bruziguessi
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1756
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Estado; Criminalização; MST; State; Criminalization; MST

Este trabalho tem como objetivo principal analisar os fundamentos sociais, históricos, políticos e ideológicos que caracterizam, no contexto atual, o processo de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esta análise foi feita a partir de pesquisa junto a documentos referentes ao estado do Rio Grande do Sul durante o mandato da governado Yeda Crusius, sobretudo durante os anos de 2007 e 2008. Esta análise é balizada pelas particularidades da formação social brasileira, em especial a formação do capitalismo dependente e do Estado. Conta ainda com o estudo das características da questão agrária no Brasil e a construção da luta pela reforma agrária como direito social fundamental por parte dos movimentos campesinos, em especial com o surgimento e a trajetória do MST, de 1984 até a contemporaneidade. Nosso estudo é apoiado na abordagem crítica dos elementos que constituem a Doutrina de Segurança Nacional na América Latina, tendo como ponto central da análise a disputa por projetos societários na sociedade civil e como os preceitos desta Doutrina estão disseminados no atual contexto de luta de classes no Brasil, compondo, ao longo dos anos 2000, parte fundamental do processo de criminalização. A construção deste trabalho utiliza a tradição marxista como fundamento teórico-metodológico e ideo-político como referência, sobretudo as categorias dos clássicos Marx, Lênin e Gramsci. Além disso, nos remtemos também aos pensadores sociais brasileiros, clássicos e contemporâneos, no estudo da realidade nacional e suas especificidades. A pesquisa toma como referência o processo de criminalização ocorrido no Rio Grande do Sul através de ações do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar deste estado contra o MST, demonstrando a atualidade da Doutrina de Segurança Nacional e a complexidade da relação entre sociedade civil e sociedade política.