Política de renda mínima no Brasil : análise dos postulados do Programa Bolsa Família

• Autor(a) principal: Silva, Wesley Helker Felício
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2521
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Capitalismo contemporâneo; Programas de renda mínima; Programa bolsa família; Contemporary capitalism; The minimum income programs; Bolsa família program

Desde sua criação, o Programa Bolsa Família pela dimensão que tomou vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o fundo público. Assim, sob a égide do capitalismo contemporâneo, o Bolsa Família apresenta os pressupostos de uma política social focalizada, que, submissa a política econômica favorecedora do capital portador de juros, apenas mitiga a pobreza extrema, enquanto que, por outro lado, o capital se alimenta de quantidades exorbitantes de dinheiro provenientes do fundo público. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar os aspectos centrais deste programa considerando seus fundamentos econômicos e político-filosóficos. A partir de uma abordagem crítico-dialética, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para analisar o programa e sua relação com a política econômica dos governos Lula. Analisou-se ainda a concepção política do Bolsa Família a partir de um resgate bibliográfico sobre as principais propostas de renda mínima no contexto mundial, contribuindo para explicitar sua lógica interna e seu caráter político-filosófico. Portanto, percebeu-se que o Bolsa Família é uma política de renda mínima brasileira, ancorada nos pressupostos teóricos defendidos pelos paladinos do neoliberalismo e coerente com sua proposta de renda mínima denominada de Imposto de Renda Negativo.