Protagonismo ativista do STF no combate à produção e disseminação de fake news e na proteção das instituições democráticas no contexto da pandemia COVID-19

• Autor(a) principal: Trovão, Lidiana Costa de Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Dias, Jefferson Aparecido, Pádua, Francis Marília, Doca, Heloisa Helou
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Húmus
• Texto Completo: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18768
• topic: ativismo judicial; fake news; pandemia da Covid-19; protagonismo; Supremo Tribunal Federal; judicial activism; fake news; Covid-19 pandemic; protagonism; Federal Court of Justice

O estudo desenvolvido analisa o comportamento do Supremo Tribunal Federal na adoção de postura ativista diante do julgamento de casos que são postos a sua apreciação relacionados às fake news e aos atentados às instituições democráticas. A pesquisa parte de estudo dogmático sobre a separação dos poderes, o papel do STF como guardião da constituição e das instituições democráticas, a partir do sistema de freios e contrapesos e de suas competências constitucionais para apreciação de situações de repercussão social. Objetiva discutir se o ativismo judicial protagonizado pela corte é prejudicial à estrutura democrática brasileira, assim como se os efeitos que elas provocam na sociedade auxiliam na instabilidade política do país. Procedeu-se a análise qualitativa do material, utilizando-se o método dedutivo.