A criminologia entre a biologia e a educação: o discurso sobre o psicológico na revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1892-1962)

• Autor(a) principal: Erika Lourenco
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-85EKCR
• topic: História da psicologia; Bruno Latour; Criminologia; Direito; Psicologia História ; Educação; Criminologia

Esta tese teve como objetivos principais descrever os discursos sobre o psicológico apropriados e divulgados pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais entre os anos de 1892 e 1962, e investigar a relação desses discursos com as tendências dos estudos de Psicologia realizados em Minas Gerais e no Brasil no mesmo período. A Faculdade de Direito foi escolhida como alvo dessa investigação por estar, ao lado dos cursos de formação de professores, dentre as instituições de ensino mais antigas de Minas Gerais nas quais questões sobre o psiquismo humano são debatidas. O referencial teórico que norteou a pesquisa foi o programa de estudos científicos de Bruno Latour. Esse programa propõe a superação do debate internalismo-externalismo na historiografia das ciências em prol de uma concepção de ciência que considera inseparáveis os seguintes dados: questões que são colocadas para os cientistas, grupo de indivíduos envolvidos diretamente com a busca de respostas a essas questões, aliados e financiadores das pesquisas científicas, representação que o público constrói a respeito do conhecimento científico que está sendo produzido e as construções teóricas propriamente ditas. A fonte principal de informações foi a Revista da Faculdade de Direito. Dentre os artigos desse periódico, foram selecionados para análise, aqueles referentes ao Direito Penal e à Criminologia e dentre esses, os que faziam referência à psicologia ou a aspectos psicológicos do ser humano. A análise desses artigos revelou que três categorias de discursos sobre o psicológico e sucederam na Faculdade. Em um primeiro momento, prevaleceram os discursos cujo objetivo era a defesa da Escola Positiva de Direito Penal e da Criminologia. Esses discursos culminaram numa concepção determinista de indivíduo, considerando que teria sua subjetividade e seus comportamentos criminosos biologicamente determinados. No segundo momento os discursos foram marcados pela presença da psicotécnica, pela possibilidade de se obter medidas científicas de características psicológicas dos criminosos e de por elas determinar a sua periculosidade. Em um terceiro momento a psiquiatria passou a predominar nos discursos sobre o psicológico, buscando por um lado, compreender o comportamento do louco criminoso e, por outro lado, defender a profilaxia do crime, seja através da educação da criança, seja pela reeducação e/ou pelo tratamento do criminoso. Apesar de diferentes tendências da Psicologia terem se mostrado presentes nos discursos da Faculdade de Direito ao longo de todo o período investigado, percebeu-se que prevaleceram as concepções organicistas nas explicações da propensão ao crime. Apenas no início da década de 1960, com as propostas que apresentavam a educação como meio de prevenir o crime, surgiram os primeiros indícios de superação dessas concepções organicistas. Concluiu-se que a Faculdade de Direito participou do processo de construção e de circulação de um saber sobre o psicológico em Minas Gerais apropriando-se de conhecimentos próprios da Psicologia da época, tentando aplicá-los em busca da compreensão do comportamento do criminoso e atuando na transformação e na divulgação desses conhecimentos. _