Preços exploratórios: a operacionalização do conceito, o tratamento da matéria no Brasil e a advocacia da concorrência

• Autor(a) principal: Isadora de Castro Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASHGXB
• topic: Advocacia da concorrência; Preços exploratórios; Abuso de posição dominante; Direito da concorrência; Antitruste; Preços Brasil; Direito antitruste; Direito; Concorrência Brasil; Trustes industriais

O objetivo desta dissertação é examinar a possibilidade do conceito de preços exploratórios ser operacionalizado, ou seja, ser tornado apto à aplicação efetiva na seara antitruste, haja vista as fartas indefinições e divergências que atravessam o tema. Nesse sentido, a metodologia jurídico-exploratória conduzirá a pesquisa, tendo em vista a sua função de destacar características, pensamentos e definições, assim como a metodologia jurídico-descritiva, responsável pela decomposição de um problema jurídico em seus diversos aspectos e níveis, o que abrirá caminho a investigações mais profundas. Nesta pesquisa, para além da análise das questões controversas pertinentes, serão estudados casos apreciados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência envolvendo a matéria, o que empregará uma metodologia correspondente a um estudo empírico. Por fim, como consequência da insuficiência das tradicionais soluções apontadas para a questão, será investigada a advocacia da concorrência como forma alternativa de ação frente ao problema objeto deste trabalho, recorrendo-se, novamente, à metodologia jurídico-exploratória.