Panorama da economia solidária no estado de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Sibelle Cornélio Diniz da Costa
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Victoria Maria Rocha
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/56030
• topic: Economia solidária; Políticas públicas; Minas Gerais; Economia; Economia solidária; Políticas públicas; Minas Gerais; Economia

Nas décadas recentes, as práticas da economia solidária ganharam visibilidade no Brasil, em termos das políticas públicas. No âmbito do estado de Minas Gerais, foram percebidos importantes avanços, como a Lei no 15.028, de 19 de janeiro de 2004, regulamentada em 2008 (Decreto estadual no 44.898), que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (Pefeps) no estado de Minas Gerais. Em 2015, foi elaborado o Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular Solidária em Minas Gerais pelo Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (FMEPS), envolvendo os empreendimentos, as entidades de apoio e os gestores públicos. Diversas prefeituras desenvolvem programas específicos voltados à economia solidária, embora o alcance e a perenidade dessas ações ainda não tenham sido totalmente documentados. Este texto busca discutir a trajetória da economia solidária no estado de Minas Gerais nos últimos quinze anos, considerando o papel desempenhado pelos diversos atores envolvidos e visando estabelecer um comparativo com o panorama nacional. A segunda seção traz uma caracterização dos empreendimentos econômicos solidários (EES), enquanto a terceira apresenta um histórico das ações de apoio e fomento no âmbito estadual. Por fim, é apresentada, na quarta seção, uma breve conclusão e discussão dos resultados.