Presença do acompanhante de gestantes nas instituições de saúde: contextualizando a realidade brasileira

• Autor(a) principal: Paula Kirschke Santos
• Data de Publicação: 2016
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33684
• topic: Acompanhante; Parto humanizado; Enfermagem obstétrica; Acompanhantes Formais em Exames Físicos; Parto Humanizado; Enfermagem Obstétrica; Serviços de Saúde Materno-Infantil

INTRODUÇÃO. O Ministério da Saúde reconhece que a inserção da presença do acompanhante traz reflexos positivos não só para a melhoria dos indicadores de saúde maternos e neonatais, mas como uma tecnologia não invasiva durante o trabalho de parto que favorece os potenciais internos da mulher para a experiência de parturição. Nessa perspectiva, em 7 de abril de 2005, foi aprovada, no Brasil, a Lei Federal n. 11.108, que garante a parturiente o direito a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, sua adesão nos serviços de saúde vem sendo discutida. OBJETIVO. Caracterizar a presença do acompanhante da gestante no espaço institucional; conhecer a adesão à lei nesse cenário. METODOLOGIA. Trata-se de uma revisão integrativa que buscou responder às seguintes questões: “Como se caracteriza a participação do acompanhante de gestantes em instituições de saúde com a implantação da Lei nº 11.108/2005? Qual a adesão das instituições de saúde à Lei nº 11.108/2005?”, pesquisa de artigos de periódicos indexados em bases de dados eletrônicos (SCIELO, BVS, LILACs e BDENF), no período de 2000 a 2014. A seleção foi realizada por meio de leitura flutuante dos títulos e resumos, seguida pela leitura integral dos artigos e sua síntese e análise. RESULTADOS. foram consideradas relevantes em relação à temática deste estudo 12 produções, categorizadas em 4 categorias, considerando a similaridade de conteúdos: visão dos profissionais sobre a presença do acompanhante da parturiente; a adesão institucional à lei do acompanhante; a importância da participação do acompanhante no trabalho de parto e parto e Conhecimento sobre a lei 11.108/2005 (lei do acompanhante). Na categoria “Visão dos profissionais sobre a presença do acompanhante da parturiente”; os artigos apontam que, apesar das condições adversas, os profissionais na sua grande maioria reconhecem que a presença do acompanhante pode gerar benefícios á parturiente. Na categoria “A adesão institucional à lei do acompanhante”; identificou-se que apesar de os profissionais demonstrarem uma abertura para aceitar a presença do acompanhante, essa prática ainda é vista como uma questão complexa que envolve aspectos relacionados às condições físicas ambientais das instituições de saúde, postura impositiva com determinação institucional/profissional. Na categoria “A importância da participação do acompanhante no trabalho de parto e parto”; evidenciou-se que a figura do acompanhante é valorizada, sendo capaz de interferir significativamente na tríade medo-tensão-dor, que tal participação contribui para que tenham mais controle no trabalho de parto, condição que influencia no bem-estar materno. Na categoria “Conhecimento sobre a lei do acompanhante,” evidenciou-se que a maioria dos acompanhantes desconhece esse direito da mulher, que essa informação é pouco divulgada pelos serviços de saúde. CONSIDERAÇÕES. É notório que há um longo caminho a percorrer, que apesar da vigência da Lei n. 11.108, algumas instituições de saúde não se submetem as suas normatizações, demonstrando resistência quanto à presença do acompanhante, subsidiada pela falta de conhecimento das gestantes. Os artigos, de forma unanime, apontam para a necessidade de aprofundar discussões e reflexões sobre a presença do acompanhante no contexto estudado, com vistas às mudanças na prática obstétrica. Neste sentido será implantado um plano de ação em uma maternidade, promovendo a conscientização sobre a lei.