Alternativas para a efetivação de mecanismos de redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento

• Autor(a) principal: Alvimar Alvares Malta
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8DYG67
• topic: Saneamento meio ambiente e recursos hídricos; Meio ambiente; Efeito estufa (Atmosfera); Queimada; Desmatamento; Engenharia sanitária; Aquecimento global

Esta dissertação trata do tema mecanismos de redução de emissões oriundas do desmatamento (RED) examinando quais as condições mais desejáveis para que se possa conceber, com a necessária efetividade, um cenário de implantação de mecanismos desta natureza. Constatou-se que os estudos acerca do fenómeno aquecimento global, e consequente mudanças climáticas, em muito se desenvolveram nas últimas décadas, culminando com a celebração de tratados internacionais a tutelar a principal fonte de potenciatização deste fenómeno, qual seja, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) antropogênicos, que encontram como uma de suas causas, o processo de desmatamento seguido das queimadas e consequentes incêndios florestais que lhe são inerentes, notadamente em biomas florestais tropicais como a Amazónia brasileira, que é substancialmente examinada no âmbito desta dissertação pela sua relevância no cenário global. Inobstante, verificou-se que tanto o ordenamento jurídico internacional, quanto o próprio ordenamento interno brasileiro, não criaram condições efetivas para que se mitigasse, eficientemente, a fonte de emissões oriundas do desmate. Sob a atmosfera da Decisão l/CP. 13 (Plano de Ação de Bali), e a iminência da concepção de um novo regime climático global pós-Quioto, esta dissertação procurou discutir os requisitos necessários à propositura de um mecanismo de redução de emissões oriundas do desmatamento, culminando com a concepção estrutural de um mecanismo desta natureza, alicerçado em financiamento via mercado, adoção de fronteiras regionais (projetos) e metas de redução nacionais, linha de base híbrida em que se contemple médias históricas e projeções de desmatamento, e por fim, titularidade destinada aos povos da floresta, aos proprietários de terras florestadas, aos governos locais e agentes externos promotores de ações que resultem em redução de emissões. No que se refere à permanência, sugere-se duas abordagens de RED, quais sejam, direto e indireto; nesta ocorrerá geração de RCE definitivos, naquela de temporários. f Palavras-chave: reduções de emissão oriundas do desmatamento, gases de efeito estufa, mudanças climáticas.