Alternativas para a efetivação de mecanismos de redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8DYG67 |
Resumo: | Esta dissertação trata do tema mecanismos de redução de emissões oriundas do desmatamento (RED) examinando quais as condições mais desejáveis para que se possa conceber, com a necessária efetividade, um cenário de implantação de mecanismos desta natureza. Constatou-se que os estudos acerca do fenómeno aquecimento global, e consequente mudanças climáticas, em muito se desenvolveram nas últimas décadas, culminando com a celebração de tratados internacionais a tutelar a principal fonte de potenciatização deste fenómeno, qual seja, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) antropogênicos, que encontram como uma de suas causas, o processo de desmatamento seguido das queimadas e consequentes incêndios florestais que lhe são inerentes, notadamente em biomas florestais tropicais como a Amazónia brasileira, que é substancialmente examinada no âmbito desta dissertação pela sua relevância no cenário global. Inobstante, verificou-se que tanto o ordenamento jurídico internacional, quanto o próprio ordenamento interno brasileiro, não criaram condições efetivas para que se mitigasse, eficientemente, a fonte de emissões oriundas do desmate. Sob a atmosfera da Decisão l/CP. 13 (Plano de Ação de Bali), e a iminência da concepção de um novo regime climático global pós-Quioto, esta dissertação procurou discutir os requisitos necessários à propositura de um mecanismo de redução de emissões oriundas do desmatamento, culminando com a concepção estrutural de um mecanismo desta natureza, alicerçado em financiamento via mercado, adoção de fronteiras regionais (projetos) e metas de redução nacionais, linha de base híbrida em que se contemple médias históricas e projeções de desmatamento, e por fim, titularidade destinada aos povos da floresta, aos proprietários de terras florestadas, aos governos locais e agentes externos promotores de ações que resultem em redução de emissões. No que se refere à permanência, sugere-se duas abordagens de RED, quais sejam, direto e indireto; nesta ocorrerá geração de RCE definitivos, naquela de temporários. f Palavras-chave: reduções de emissão oriundas do desmatamento, gases de efeito estufa, mudanças climáticas. |
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Gilberto Caldeira Bandeira de MeloNilo de Oliveira NascimentoBritaldo Silveira Soares FilhoAlvimar Alvares Malta2019-08-11T00:53:46Z2019-08-11T00:53:46Z2009-04-24http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8DYG67Esta dissertação trata do tema mecanismos de redução de emissões oriundas do desmatamento (RED) examinando quais as condições mais desejáveis para que se possa conceber, com a necessária efetividade, um cenário de implantação de mecanismos desta natureza. Constatou-se que os estudos acerca do fenómeno aquecimento global, e consequente mudanças climáticas, em muito se desenvolveram nas últimas décadas, culminando com a celebração de tratados internacionais a tutelar a principal fonte de potenciatização deste fenómeno, qual seja, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) antropogênicos, que encontram como uma de suas causas, o processo de desmatamento seguido das queimadas e consequentes incêndios florestais que lhe são inerentes, notadamente em biomas florestais tropicais como a Amazónia brasileira, que é substancialmente examinada no âmbito desta dissertação pela sua relevância no cenário global. Inobstante, verificou-se que tanto o ordenamento jurídico internacional, quanto o próprio ordenamento interno brasileiro, não criaram condições efetivas para que se mitigasse, eficientemente, a fonte de emissões oriundas do desmate. Sob a atmosfera da Decisão l/CP. 13 (Plano de Ação de Bali), e a iminência da concepção de um novo regime climático global pós-Quioto, esta dissertação procurou discutir os requisitos necessários à propositura de um mecanismo de redução de emissões oriundas do desmatamento, culminando com a concepção estrutural de um mecanismo desta natureza, alicerçado em financiamento via mercado, adoção de fronteiras regionais (projetos) e metas de redução nacionais, linha de base híbrida em que se contemple médias históricas e projeções de desmatamento, e por fim, titularidade destinada aos povos da floresta, aos proprietários de terras florestadas, aos governos locais e agentes externos promotores de ações que resultem em redução de emissões. No que se refere à permanência, sugere-se duas abordagens de RED, quais sejam, direto e indireto; nesta ocorrerá geração de RCE definitivos, naquela de temporários. f Palavras-chave: reduções de emissão oriundas do desmatamento, gases de efeito estufa, mudanças climáticas.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGMeio ambienteEfeito estufa (Atmosfera)QueimadaDesmatamentoEngenharia sanitáriaAquecimento globalSaneamento meio ambiente e recursos hídricosAlternativas para a efetivação de mecanismos de redução das emissões de carbono oriundas do desmatamentoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALalvimar374.pdfapplication/pdf239556https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-8DYG67/1/alvimar374.pdfa97287b9ee7315608c63467182edee65MD51TEXTalvimar374.pdf.txtalvimar374.pdf.txtExtracted texttext/plain28168https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-8DYG67/2/alvimar374.pdf.txt872d539f7104770c82094e5516fc18a4MD521843/BUOS-8DYG672019-11-14 08:05:23.939oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-8DYG67Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T11:05:23Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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