Políticas públicas de qualificação profissional no Brasil: uma análise a partir do PLANFOR e do PNQ

• Autor(a) principal: Tiago Antonio da Silva Jorge
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/HJPB-7UPQ85
• topic: PNQ; Políticas públicas; Qualificação profissional; PLANFOR; Qualificação profissional; Educação; Inclusão social

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de qualificação profissional no Brasil, tendo como enfoque principal os planos de qualificação profissional que passaram a se configurar como políticas voltadas para a contenção do desemprego e ampliação da inclusão social dos trabalhadores. Para esta análise, foi realizado um estudo comparativo entre dois planos de qualificação profissional, a saber, o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR), elaborado e implementado no período referente ao governo Fernando Henrique Cardoso, e o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), elaborado e implementado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos os planos foram financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A instituição com o objetivo de realizar políticas de apoio a desempregados e segmentos da população em situação de risco social. Buscou-se analisar comparativamente os dois planos de qualificação profissional, PLANFOR e PNQ, procurando observar mudanças estruturais com elementos de efetiva inovação na elaboração do PNQ em relação ao PLANFOR, ou se, na prática, tais iniciativas terminaram por representar uma continuição do primeiro plano. A análise aqui apresentada é feita por meio de dois eixos de análise. No primeiro eixo, relacionado à etapa de planejamento, procura-se estabelecer diferenças nas concepções e objetivos dos planos e seus mecanismos de implementação. No segundo eixo, relacionado à etapa da implementação, busca-se comparar os planos em relação à caracterização e atendimento ao público prioritário, bem como a participação da sociedade civil na implementação das ações de qualificação profissional. O desenvolvimento deste estudo se deu com base na metodologia da análise documental, utilizando-se fontes documentais secundárias. Os resultados desta pesquisa demonstram que, apesar de apresentarem diferenças em relação à concepção e eixo principal, nota-se grandes semelhanças entre os dois planos, principamente em relação à sua implementação.