Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

• Autor(a) principal: Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Eliseu Martins, Poueri do Carmo Mário, Luiz Nelson Guedes de Carvalho
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/61560
• topic: Falência; Recuperação judicial; Custos de falência.; Falência

A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo- SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG para coleta de dados, seguindo-se de análises de acordo com a literatura consultada. Identificou-se que (em média): os custos diretos pagos foram de 35% do ativo final da falida; os ativos das falidas perderam 47% do valor; a taxa de recuperação total dos credores foi de 12%; e os processos duraram nove anos. Quanto aos processos de recuperação, os custos diretos foram de 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos credores foi de 25% e a duração de processos foi de quatro anos (valores médios). Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos da amostra tiveram uma duração maior, pagaram menos valores aos credores na recupera- ção judicial e a taxa de ressarcimento da falência foi um pouco superior às das pesquisas norte-americanas.