Erosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018

• Autor(a) principal: Ana Luiza Pinto Coelho Marques
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/46798
• topic: Erosão constitucional; Democracia; Constitucionalismo; Big Data; Capitalismo de vigilância; Direito constitucional - Brasil; Big Data; Democracia; Tecnologia da informação

Esta pesquisa tem como objetivo investigar se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), no contexto em que desenvolvidas e inseridas, vêm contribuindo para a erosão das estruturas da Constituição de 1988, e identificar de que formas isso têm se dado a partir do processo eleitoral brasileiro de 2018. Para isso, inicialmente, discorre-se sobre o contexto de surgimento do modelo de negócio que veio a prevalecer na era digital, assim como suas características e ferramentas. Em seguida, trata-se do fenômeno do declínio da democracia e apresenta-se o conceito de erosão constitucional, tal como definido por Emilio Peluso Neder Meyer, como referência para a compreensão do declínio da democracia constitucional no Brasil a partir de meados da década de 2010. Por fim, são traçados pontos de relação entre o exposto no primeiro e no segundo capítulos, a partir das particularidades do processo eleitoral de 2018, de modo a evidenciar o papel desempenhado por tecnologias disruptivas no processo de erosão constitucional no Brasil.