Situação e capacidades institucionais em gestão do trabalho e emprego no setor saúde: uma análise comparada (Angola, Cabo Verde e Moçambique)

• Autor(a) principal: Michela Gomes de Oliveira Laice
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9WEJPK
• topic: Angola; Recursos Humanos em Saúde; Gestão do Trabalho e emprego; Cabo Verde; Moçambique; Saúde pública

Os profissionais da saúde desempenham um papel central e crítico na melhoria do acesso e dos cuidados de saúde para as populações e são fundamentais para as políticas que visam a diminuir as desigualdades em saúde. O funcionamento, o desempenho e o desenvolvimento dos sistemas de saúde são dependentes desses profissionais, de seus esforços e da combinação de competências na execução das tarefas diárias. Contudo, problemas relacionados à gestão do trabalho no setor têm sido identificados como obstáculos para alcançar a maioria das metas de saúde e de desenvolvimento. As referidas situações constituem desafios para as instituições e para os seus protagonistas, uma vez que dependem de preparo e disposição política para encontrar as estratégias de enfrentamento dos problemas que se manifestam no cotidiano de trabalho. É nesse âmbito que os governos são convocados a identificar os problemas sanitários para planejar a força de trabalho, a retenção, o recrutamento e a formação, a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para a saúde. Problemas na gestão, escassez e migração de profissionais são identificados mundialmente. Em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tais problemas são agudos especialmente em áreas rurais e remotas. O presente estudo procurou focalizar a situação atual da gestão do trabalho e emprego dos profissionais da saúde de Angola, Cabo Verde e Moçambique. Os objetivos do estudo foram: 1) Estudar a situação atual da gestão do trabalho e emprego no setor saúde em Angola, Cabo-Verde e Moçambique, de acordo com os indicadores elaborados para o estudo; 2) Identificar as ações e políticas desenvolvidas no Brasil no âmbito da gestão do trabalho e emprego em saúde; 3) Comparar as situações da gestão do trabalho em saúde nos três países em estudo, tendo como referência o caso brasileiro. Foi realizado um estudo documental, em bases de dados de instituições internacionais e periódicos eletrônicos, e em sites oficiais do governo e do ministério da saúde de cada País. A estratégia de busca priorizou os dados de fontes primárias e documentos originais. Foram consultados relatórios, regulamentos, apresentações, projetos, artigos, notícias e outros suportes, desde que acessíveis e com informações claras. A comparação dos resultados entre os três países africanos selecionados possibilitou identificar capacidades e limites institucionais, uma vez descritas as diferenças, similitudes e relações no âmbito da gestão do trabalho na área da saúde. Uma vez circunscritas as situações nacionais, foi possível fazer analogias e identificar variações em uma mesma estrutura em face da situação de referência, o Brasil. Os resultados do estudo sugerem que Angola, Cabo Verde e Moçambique compartilham, em graus variados, problemas semelhantes. Destacam-se a escassez de informação e pouca ou nenhuma atualização dos dados, os quais são de qualidade precária e carecem de padronização. Outros problemas observados foram: número insuficiente e distribuição inadequada da força de trabalho; deficiências no campo da vigilância ocupacional; e fraco controle e regulamentação do setor privado pelo setor público. É possível que as debilidades identificadas no âmbito da gestão do trabalho e emprego em saúde estejam interferindo no funcionamento dos serviços em áreas sabidamente atingidas pelas iniquidades em saúde. A experiência brasileira pode ser uma referência para o debate e para ações interpaíses no futuro.