Ensaios na teoria da tributação ótima sem assimetria de informação

• Autor(a) principal: Marta Cristiane Timóteo Rossi
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/30280
• topic: Tributação ótima; Agentes heterogêneos; Bem estar; Equilíbrio geral; Modelo de Ramsey; Economia; Elasticidade; Imposto

Esta tese consiste em três ensaios e estuda o esquema ótimo de impostos em diferentes cenáriossemassimetriadeinformação. Oprimeiroensaioconsideraummodelodetributação docapitalemquearendadotrabalhoestásujeitaariscosidiossincráticos. Osagentessãoex ante indênticos, mas ex post heterogêneos aos choques. O artigo contribuiu para a literatura de tributação ótima baseada principalmente no modelo de Ramsey. Além disso, permitiu transferênciaslump sumechoquesaditivosemultiplicativosnarendadotrabalho, emostrou que, para o caso multiplicativo, a tributação positiva da renda do capital se estende ao caso em que os mercados estão incompletos devido à presença do risco idiossincrático na renda do trabalho. Aincompletudedomercadopode,comefeito,alteraroníveldeconsumoindividual. Para choques aditivos, diferentemente do modelo de Aiyagari (1995), foi encontrado que a taxa de imposto sobre a renda do capital é igual a zero. No segundo ensaio é caracterizado um jogo de Stackelberg entre famílias heterogêneas e governo. Ogovernoquerescolherumaalocaçãoótimaparamaximizarobem-estarsocial. No entanto, está sujeito não somente a uma restrição de recursos, mas, também, está limitado pelas ações das famílias. Dois exercícios são apresentados. O primeiro exercício aborda o trade offentreataxaçãoótimasobrearendadotrabalhoeemissãodedívidapúblicaquando o governo não pode se comprometer com sua política futura. Para valores suficientemente altos de dívida pública, o governo escolhe o default. Neste caso, o modelo demonstra que o equilíbrio para a dívida é impossível. Os agentes, portanto, não estariam dispostos a comprar dívida a qualquer preço. O segundo exercício é aplicado para o horizonte infinito em um modelo recursivo com tributação de dividendos e comprometimento completo. O modelo demonstrou que se o mercado estiver equilibrado o governo não precisará maximizar bem estar dos agentes. O objetivo do governo será manter suas receitas para equilibrar seu orçamento. Infinitos planos de dívida pública implementam a mesma alocação de equilíbrio competitivo. O terceiro ensaio apresenta um modelo estático de equilíbrio geral computável para a economia brasileira no ano de 2013, com o objetivo de encontrar alíquotas ótimas para alguns produtos ofertados pelos setores econômicos. A partir disso, o nível de receita do governo foi fixado e foi construído um grid para uma combinação de produtos de maneira que algumas alíquotas sofreram variações positivas e outras negativas sem alterar a receita total. O objetivo é alcançar a neutralidade da receita governamental, respeitando a restrição orçamentária do governo e ao mesmo tempo elevar o nível de bem estar das famílias, a partir desta combinação de novas alíquotas. Na primeira simulação, os produtos escolhidos variam por elasticidade de oferta. Na segunda simulação são escolhidos produtos com uma certa substitutabilidade para a análise da variação de alíquotas. Verificou-se que alguns produtos por possuírem uma gama maior de substitutos passam a ser sensíveis a elasticidade preço da oferta, o que leva a queda de demanda com o aumento da alíquota.