Concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil

• Autor(a) principal: Maria Geralda Oliver Rosa
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-85LJ8T
• topic: Políticas públicas; Escola dualista; Hegemonia; Escola única; Políticas públicas; Escolas Aspectos filosóficos; Educação

Nosso objetivo, com esta pesquisa, é o de analisar concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil, abrangendo o período de 1930-2004. Nesse período, predomina uma estruturação dualista da escola média, oferecendo uma formação geral, de caráter propedêutico (formação de intelectuais para ocupar cargos de direção e comando), e outra técnica (formação de quadros instrumentais para o mercado de trabalho). No entanto, também surgiram no mesmo período diversas proposições para unificar a escola média, desde aquelas dos Pioneiros da Escola Nova, uma perspectiva liberal emersa nos anos trinta, até as que diziam se inspirar no pensamento de Marx ou de Gramsci, que apareceram por ocasião da discussão da Constituição Brasileira, nos anos oitenta.Frente ao debate a respeito da dualidade escolar versus unificação escolar, optamos por fazer um estudo que demonstrasse o problema da dualidade da escola e as formas para suprimi-la. Desse modo, organizamos nosso estudo em três capítulos. No primeiro deles, focalizamos as discussões que se deram no Brasil sobre a dualidade da escola, na segunda metade dos anos setenta, quando circularam as teorias de autores que analisaram a dualidade predominantemente sob o paradigma da reprodução das relações de produção. Seguindo essa direção, abordamos no segundo capítulo as propostas para unificar a escola que surgiram tanto no campo liberal quanto no campo socialista. Finalmente, no terceiro capítulo, procuramos investigar as propostas para unificar a escola média, surgidas no Brasil, no período que vai de 1930 a 2004. Nesse sentido, selecionamos seis momentos nos quais identificamos propostas de unificação entre o ensino secundário e o ensino profissionalizante: 1) na década de trinta, as propostas de unificação da escola média surgidas com o movimento dos Pioneiros da Escola Nova; 2) nos anos quarenta, com as leis orgânicas do ensino, a incorporação do ensino profissional ao sistema regular de ensino, que dá um passo na direção da proposta de unificação apresentada pelo programa da Escola Nova; 3) a unificação apresentada na década de sessenta, quando foram equiparados os diferentes ramos de ensino da escola média por meio da equivalência, dando aos egressos da escola técnica a possibilidade de continuar seus estudos em nível superior (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 4024/61); 4) a unificação da escola média pela sua inteira profissionalização, ocorrida no início da década de setenta (Lei n2 5.692/71); 5) a proposta de unificação da escola média pela sua configuração como escola de formação geral (Lei 9394/96) e, finalmente, 6) a unificação pela integração da escola média com a educação profissional (Decreto n2 5.154/04). Nosso estudo põe em evidência que, embora a unificação da escola se relacione à própria unificação da sociedade, uma sociedade sem divisões entre governantes e governados, não podemos esperar que caia o capitalismo para começarmos a luta para unificar a escola. Lutar pela supressão do dualismo escolar, ainda na sociedade capitalista, é lutar pela unificação do gênero humano, como diz Gramsci, é lutar por uma nova sociedade. No entanto, como também mostra o nosso estudo, ainda existem muitas confusões teóricas nesse campo.Palavras chave: escola única, escola dualista, hegemonia, políticas públicas