Orçamento participativo escola: análise de uma prática pedagógica

• Autor(a) principal: Dirce Maria Taroni
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/VRNS-9PBMAQ
• topic: Práticas Participativas De Gestão; Gestão Escolar; OP Escola; Educação; Escolas Organização e administração

O presente trabalho tem como objetivo analisar a prática pedagógica do Orçamento Participativo Escola, que vem sendo realizada na Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa desde 2011. Busca-se conhecer em que medida a iniciativa institucional se constitui como um fator fundamental para a implementação e consolidação de práticas participativas de gestão. No OP Escola, a direção da escola separou parte dos recursos a ela repassados, cujo destino foi debatido edecidido pelos alunos, professores e funcionários da escola. Inicialmente, foi feita, em sala de aula, a discussão de uma cartilha sobre democracia participativa e práticas participativas de gestão. Nesta mesma oportunidade, foram eleitos os representantes de turma e seus respectivos suplentes. Passou-se, então, à assembleia geral, quando a direção da escola apresentou as diretrizes para formulação de propostas e anunciou o valor dos recursos disponíveis. Em seguida,cada uma das turmas da escola fez uma pequena assembleia, na qual escolheram a proposta da turma para utilização dos recursos. Estas propostas foram submetidas a votação em primeiro e segundo turno. Nestas votações, participaram professores, funcionários e alunos, cada um com direito a um voto. No primeiro turno, houve votações separadas em cada um dos turnos. No segundo turno, juntou-se as três propostas mais bem votadas de cada um dos turnos, para a escolha de uma delas. Neste trabalho, a proposta é fazer uma análise dessa prática pedagógica, buscando compreender a importância da iniciativa institucional na implementação e consolidação de práticas participativas de gestão. É sabido que, desde a Constituição de 1988, a gestão democrática na escola pública foi institucionalizada como princípio e diretriz constitucional. Foi implementada a eleição direta de dirigentes e de conselhos escolares. No entanto, o cotidiano da escola, muitasvezes, ainda reflete práticas centralizadoras e autoritárias. A mudança na cultura política não se faz por decreto e exige esforços e aprendizado cotidiano. A prática do OP Escola vem demonstrando que ainda são necessárias muitas ações para que a democratização da gestão escolar se consolide como um modo de gestão dentro do cotidiano escolar.