O desafio de inclusão social do trabalhador em um mercado de trabalho transicional: da flexicurity a um paradigma de Estado Social?

• Autor(a) principal: Henrique de Almeida Carvalho
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASHHH6
• topic: Segmentação; Welfare State; Mercados de trabalho transacionais; Segurança; Inclusão social; Direito do Trabalho; Flexicurity; Flexibilização; Globalização; Suporte estatal; Mercado de trabalho; Inclusão social; Direito do trabalho; Flexibilização do trabalho

É possível se conceber o desenvolvimento de um Estado Social a partir da harmonização dos antagonismos inerentes ao conflito capital/trabalho? Em que se baseia a ideia de equalização do mercado de trabalho por meio da reformatação de suas dimensões de flexibilidade e segurança? O surgimento das concepções de interação transnacional e de capitalismo globalizado desencadearam um intenso processo de desconstrução do paradigma (exitoso) dos welfare states, intimamente ligado ao mau funcionamento dos mercados de trabalho. A instabilidade das instituições protecionistas clássicas e a quebra da promessa de garantia de igualdade e justiça social daí decorrentes serviram de pano de fundo para a elaboração de novas propostas de reformatação das políticas sociais e de emprego no cerne da União Europeia, desenvolvidas, especialmente, a partir das premissas estabelecidas pelas teorias dos mercados de trabalho transicionais e da flexicurity, objetos de estudo da dissertação. O fenômeno de modelização das soluções apresentadas pelos países escandinavos à falência dos sistemas de bem-estar, que, opondo-se às vozes que anunciavam o surgimento de mais uma manobra velada da agenda neoliberal, foi lançado como baluarte da estratégia de emprego europeia, será confrontado com o dilema da segmentação do mercado de trabalho em busca de novos avanços para a empreitada da inclusão social no capitalismo contemporâneo.