Políticas públicas em energias renováveis e a bioeletricidade florestal brasileira: evidências empíricas para uma economia circular

• Autor(a) principal: Nunes, Anna Manuella Melo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27357
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS; Desenvolvimento sustentável; Aproveitamento energético; Circularidade; Economia verde; Sustainable development; Energy use; Circularity; Green economy

O eminente esgotamento das reservas fósseis, a crescente demanda energética mundial e a necessidade do cumprimento das políticas ambientais de combate às emissões de gases do efeito estufa (GEE) têm ocasionado aumento da utilização de fontes de energias renováveis na matriz energética mundial. Uma transição sistêmica para regimes de energia mais eficientes requer uma sequência estrategicamente projetada de ações envolvendo todos os níveis de políticas. Dentre as diferentes abordagens para atingir o desenvolvimento sustentável está a economia circular, aplicada às energias renováveis, em especial, à bioeconomia. O objetivo desta pesquisa é analisar os impactos das políticas públicas em energias renováveis e a evolução estrutural da bioeletricidade florestal brasileira sob uma perspectiva da economia circular. Os dados utilizados foram das usinas participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) e das termelétricas da biomassa florestal, através do Sistema de Informações de Geração da Aneel (SIGA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para atingir os objetivos foi realizada uma revisão sistemática da taxonomia das Políticas Públicas (PP), assim como as principais fontes, os beneficiados e as convergências de circularidade associadas às PP para energias renováveis. Também se realizou análise ex-post e ex-ante, calcada no modelo econométrico do Diff-in-Diff para mensurar o impacto da política pública do PROINFA no Brasil; por fim, realizou-se análise descritiva das termelétricas da bioeletricidade florestal e sua classificação com relação às premissas da economia circular. Dentre os resultados obtidos, notou-se um cenário de desenvolvimento energético nos últimos 20 anos e a aplicação de conceitos de circularidade observado nas publicações dos últimos 5 anos. Todavia, os artigos de revisão, imprescindíveis para avaliação das políticas implementadas até o momento, são apresentados em uma menor quantidade, existindo oportunidade para realizar pesquisas comparativas. Com relação ao PROINFA, observouse uma elevação de 10% na renda per capita nos municípios participantes, 13,82% no número de trabalhadores formais e 0,39% na despesa do capital, demonstrando que os beneficiados com o programa alcançaram desenvolvimento econômico e social. As análises realizadas demostraram que que o PROINFA colaborou com o desenvolvimento regional. Da análise de circularidade foi identificado que as termelétricas que utilizam Licor Negro e Resíduo Florestal apresentaram maior quantidade de premissas de economia circular em seus processos produtivos. Também foi verificado que possuem atuação no mercado internacional, o que evidenciou o engajamento para atendimento das práticas circulares e das metas da COP 21. Esses resultados podem auxiliar a um maior desenvolvimento das premissas de economia circular no setor da bioeletricidade florestal, indicando aos stakeholders a necessidade de investimentos e de políticas públicas voltadas à economia circular.