A mercadorização dos serviços sociais públicos : tendências contemporâneas e inflexões no exercício profissional de assistentes sociais
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Data de Publicação: | 2022 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/46363 |
Resumo: | Esta tese analisa a tendência contemporânea de captura dos serviços sociais públicos à lógica do capital. Trata-se de um processo em curso de subsunção da gestão e execução das políticas sociais e funcionamento das instituições públicas no Brasil aos imperativos da iniciativa privada. De modo particular, analisa as implicações desse novo fenômeno no exercício profissional de assistentes sociais, buscando apreender os desdobramentos no perfil profissional, nas relações e condições de trabalho, no conteúdo e organização do trabalho de assistentes sociais e inflexões na direção social estratégica da profissão. A argumentação central é a de que há um processo latente de expansão das relações capitalistas no âmbito do provimento público de direitos sociais e humanos e que sinaliza para uma tendência de mercadorização do serviços sociais públicos. Diante disso, problematizamos as mudanças contemporâneas nas instituições e serviços públicos, em especial, aquelas relacionadas às políticas sociais, discorrendo sobre os processos macrossociais e as mediações conjunturais que inflexionam transformações na execução das políticas sociais. Para realizar tal análise, recorremos à pesquisa bibliográfica com fundamento na teoria social crítica. Em especial, utilizamos obras de Marx e de autores marxistas, assim objetivando apreender as transformações contemporâneas da dinâmica capitalista em crise e suas implicações no âmbito dos serviços sociais públicos. Ademais, realizamos uma pesquisa documental com base nos processos licitatórios e contratos administrativos de dispensa e inexigibilidade de licitações em todo território nacional, nos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e nas esferas do governo (federal, estadual, distrital e municipal) que versam sobre a contratação de serviços técnico-profissionais, envolvendo as necessidades de profissionais assistentes sociais, no período de 2014 a 2020. A pesquisa identificou que a realidade contemporânea da acumulação capitalista e sua relação com o Estado aponta para a crescente transformação de serviços sociais públicos em nichos valorativos para os capitais. Sustentamos, no rastro dessa afirmação, que esses vetores afetam diretamente o exercício profissional da/o assistente social e sinalizam para intensificação e precarização das relações e condições de trabalho. Outrossim, indicam o engessamento das requisições técnico-operativas e limites para o exercício das competências e atribuições profissionais, bem como imprimem novos desafios para a cultura profissional que nutre o projeto ético-político profissional. |
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De modo particular, analisa as implicações desse novo fenômeno no exercício profissional de assistentes sociais, buscando apreender os desdobramentos no perfil profissional, nas relações e condições de trabalho, no conteúdo e organização do trabalho de assistentes sociais e inflexões na direção social estratégica da profissão. A argumentação central é a de que há um processo latente de expansão das relações capitalistas no âmbito do provimento público de direitos sociais e humanos e que sinaliza para uma tendência de mercadorização do serviços sociais públicos. Diante disso, problematizamos as mudanças contemporâneas nas instituições e serviços públicos, em especial, aquelas relacionadas às políticas sociais, discorrendo sobre os processos macrossociais e as mediações conjunturais que inflexionam transformações na execução das políticas sociais. Para realizar tal análise, recorremos à pesquisa bibliográfica com fundamento na teoria social crítica. 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In particular, it analyzes the implications of this new phenomenon in the professional practice of social workers, seeking to understand the unfoldings in the professional profile, in working relationships and conditions, in the content and organization of social workers' work and inflections in the strategic social direction of the profession. The central argument is that there is a late process of expansion of capitalist relations in the field of the public provision of social and human rights and that it signals a tendency of commodification of social services. In the face of this, we problematize contemporary changes in public institutions and services, especially those related to social policies, discussing macro-social processes and conjunctural mediations that inflect transformations in the execution of social policies. To perform such an analysis, we resorted to bibliographic research based on critical social theory. In particular, we use works by Marx and marxist authors, thus aiming to apprehend the contemporary transformations of capitalist dynamics in crisis and their implications in the field of public social services. Furthermore, we carried out a documentary research based on the bidding processes and administrative contracts carried out through discharge and immunity of bids throughout the national territory, in the three departments (Executive, Judiciary and Legislative) and in the government spheres (federal, state, district and municipal) that deal with the hiring of technical-professional services, involving the needs of professional social workers, from 2014 to 2020. The research identified that the contemporary reality of capitalist accumulation and its relationship with the State points to the growing transformation of public social services into valuable niches for capital. We maintain, in the wake of this statement, that these vectors directly affect the professional practice of social workers and signal the intensification and precariousness of working conditions and relationships. Furthermore, they indicate the immobilization of technical-operational requirements and limits for the exercise of professional competences and attributions, as well as impose new challenges for the professional culture that nourishes the professional ethical-political project.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCapitalServiço socialAssistentes sociaisA mercadorização dos serviços sociais públicos : tendências contemporâneas e inflexões no exercício profissional de assistentes sociaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Álison Cleiton de Araújo.pdfTESE Álison Cleiton de Araújo.pdfapplication/pdf2221980https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/46363/1/TESE%20%c3%81lison%20Cleiton%20de%20Ara%c3%bajo.pdf2165c50af0e4b044eb8eb09cef8b54e2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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