Necessidades sociais e política de habitação: a experiência conciliatória do Programa Minha Casa Minha Vida
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26634 |
Resumo: | Esta dissertação trata sobre como, no processo de produção do espaço urbano, o Estado capitalista captura necessidades sociais e as atende de forma a conciliá-las com necessidades do capital, em conformidade com a dinâmica da luta de classes e das relações sociais de produção, hipótese de Susanna Magri (1975). O recorte cronológico, que compreende os governos petistas, vai de 2003 a 2016, tendo em vista o investimento estatal na produção habitacional no período. Seu objetivo principal, portanto, é apreender teoricamente como, sob tais governos, uma necessidade social, o habitar, foi conciliada a uma necessidade do capital, reproduzir-se. A partir da realização de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, para fins metodológicos, este trabalho estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera o processo de formação do espaço urbano no país, buscando historicizar a relação entre classes e Estado, apontando para a indissociabilidade entre o político e o econômico. O segundo busca construir uma análise sobre o movimento de um partido que nasce na luta dos trabalhadores e chega ao Poder Executivo, passando pelo processo de transformismo, num contexto de revolução passiva, conciliando pautas históricas da classe trabalhadora às demandas do capital, como no caso da habitação. O terceiro capítulo busca analisar como o Programa Minha Casa Minha Vida participou do processo de captura e conciliação de uma necessidade social, a habitação, pelo capital, para o atendimento de sua necessidade, reproduzir-se. A partir da análise sobre a processualidade sociohistórica que se delineia como determinação para a constituição do espaço urbano brasileiro, verificou-se que a cidade continua sendo espaço estratégico para a luta de classes. Tal fato ganha evidência durante os governos petistas, sob a estratégia da revolução passiva, partícipes do jogo complexo da conciliação de classes. O partido no poder reproduziu o processo de transformismo que ocorria na concepção e formulação de frações hegemônicas da burguesia na sua dinâmica interna partidária. Frações da burguesia e da classe trabalhadora disputam a cidade, com a mediação do Estado, que direciona seu fundo público para garantir a reprodução do capital. |
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Frações da burguesia e da classe trabalhadora disputam a cidade, com a mediação do Estado, que direciona seu fundo público para garantir a reprodução do capital.CNPqThis dissertation deals about how, in the process of urban space production, the capitalist state captures social needs and attends them in conciliation with needs of capital, in accordance with the dynamics of the class struggle and the social relations of production, Susanna Magri’s hypothesis (1975). The chronological cut, comprises the PT governments, going from 2003 to 2016, in view of the state investment in housing production in the period. Its main objective, therefore, is to theoretically apprehend how, under such governments, a social necessity, to inhabit, has been conciliated to a need of capital, to reproduce itself. Based on a bibliographical and documentary research, for methodological purposes, this work was structured in three chapters. The first retrieves the process of formation of urban space in the country, seeking to historicize the relationship between classes and state, pointing to the inseparability of the political and economic. The second search to construct an analysis of the movement of a party that is born in the struggle of the workers and reaches the Executive Branch, passing through the process of transformism, in a context of passive revolution, conciliating historical claims of the working class to the demands of capital, as in the housing policy. The third chapter seeks to analyze how the Minha Casa Minha Vida program participated in the process of capture and conciliation of a social need, housing, to the capital needs, reproduce itself. Based on the analysis of the sociohistorical processuality that is defined as determination for the constitution of the Brazilian urban space, it was verified that the city continues being a strategic space for the class struggle. This fact gains evidence during the PT governments, under the passive revolution strategie, participants of the complex game of class conciliation, which reproduced the transformation process in the very conception and formulation of hegemonic fractions of the bourgeoisie in the internal party dynamics. Fractions of the bourgeoisie and working class dispute the city, with the mediation of the State, which directs its public fund to guarantee the reproduction of capital.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPolítica habitacionalDesenvolvimento habitacionalHabitação - FinanciamentoNecessidades sociais e política de habitação: a experiência conciliatória do Programa Minha Casa Minha Vidainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1201https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/26634/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Caroline%20Magalh%c3%a3es%20Lima.pdf.jpgff8434a29bfef4089c46e8e0b6298861MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdfDISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdfapplication/pdf1424493https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/26634/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Caroline%20Magalh%c3%a3es%20Lima.pdff3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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