Ações afirmativas em Ronald Dworkin: os limites de sua justificação e aplicabilidade.

• Autor(a) principal: Costa, Thaís Cristina Alves
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5056
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA; Filosofia; Ação afirmativa; Diversidade; Justiça; Justificação; Aplicabilidade; Affirmative action; Diversity; Justice; Justification; Applicability

Os modelos de ações afirmativas são um tipo de política que visam, grosso modo, a promoção da diversidade e da distribuição de renda entre as camadas sociais para reduzir ou equilibrar questões de igualdade. Inserido nessa dinâmica social contemporânea, o objetivo central deste texto é analisar se o modelo de ação afirmativa, enquanto desdobramento da teoria liberal igualitária de Ronald Dworkin, consegue ser uma alternativa justificada para resolver o desequilíbrio social presente nestas sociedades. Ademais, discutiremos criticamente o problema das ações afirmativas de acesso à universidade a partir do pensamento deste autor, testando sua resiliência frente às críticas de Michael Sandel e Thomas Sowell. Para isso, diferentes enfoques serão oferecidos para esta questão dado seu caráter de fronteira e sua discussão ser interdisciplinar. Nossa hipótese de trabalho é de que a melhor resposta será oferecida pela consideração de seus vários elementos – filosóficos, jurídicos, sociais e econômicos – a partir de dois pontos centrais: o âmbito justificacional e o âmbito prático. Para o primeiro, discutiremos a possibilidade da teoria de Dworkin oferecer justificação teórica suficiente para o que ele chama de policies, na qual o modelo de ação afirmativa está incluído. Para o segundo, tentaremos compreender a aplicabilidade destes modelos em seus respectivos contextos. Em suma, buscaremos descobrir se o modelo de ação afirmativa de acesso à universidade pode ser justificado e aplicado.