Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero

• Autor(a) principal: Soares, Taísa Gabriela
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7714
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Violência de gênero; Feminicídio; Acesso à justiça; Sistema de Justiça Criminal

A presente dissertação busca compreender qual o papel dos atores do sistema penal no acesso à justiça das vítimas (diretas e indiretas) de feminicídio, a partir da perspectiva de gênero. O trabalho discute as principais compreensões das teorias feministas acerca da categoria de gênero, adentrando na criminalização da violência de gênero a partir das teorias feministas e da criminologia; além disso, realiza uma análise teórica da construção da figura penal típica do feminicídio e de sua posterior recepção pelos atores do Sistema de Justiça criminal, a partir do acesso à justiça. Por fim, desenvolve a análise documental a qual busca elucidar a ampla dimensão do direito social de acesso à justiça de tal grave violência, bem como apontar obstáculos concretos a uma pretendida política de observação da igualdade de gênero. Como hipótese, se considera que em razão da predominância masculina do campo institucional do sistema de justiça criminal propiciam-se expectativas estereotipadas com relação ao comportamento das vítimas, direcionando, por vezes, a instrução, o processamento e o julgamento daquelas vítimas que adentram no sistema judicial (PORTELLA, 2014). Assim, o tema em questão sobrevém, principalmente, da necessidade de manter em debate no âmbito acadêmico os caracteres que envolvem a forma de expressão mais extrema da violência de gênero, contribuindo para a produção científica sobre o tema a partir de uma análise local da problemática. O método de abordagem utilizado é o do raciocínio indutivo e se trata de uma pesquisa de campo realizada a partir da análise de inquéritos policiais, processos penais e julgamentos do Tribunal do Júri sobre feminicídio na cidade de Pelotas/RS, entre os anos de 2015 a 2019. As técnicas utilizadas são a bibliográfica e a documental, resultando numa pesquisa qualitativa e quantitativa (quali-quanti).