O Regime Geral da Previdência do Brasil: uma abordagem crítica

• Autor(a) principal: Silva, Daniel Nogueira
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Morrone, Henrique
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Economia (Curitiba. Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/economia/article/view/72301
• topic: ECONOMIA; PREVIDÊNCIA SOCIAL; Regime Geral da Previdência; Dinâmica Previdenciária; Razão de Dependência; Custo Macroeconômico.

A previdência social tem um papel importante na garantia de condições mínimas de sobrevivência para parte significativa da população brasileira. Nas últimas décadas, os sistemas previdenciários ao redor do mundo, incluindo o do Brasil, passaram a enfrentar maiores dificuldades de assegurar seu equilíbrio financeiro e atuarial, colocando dúvidas sobre sua sustentabilidade. Nesse sentido, o presente artigo busca ampliar a compreensão dos desafios que se colocam para a previdência social brasileira, empregando instrumentos teóricos e metodológicos para além daqueles que são utilizados pelo mainstream econômico. Para alcançar esse objetivo, este artigo analisa o Regime Geral da Previdência no Brasil, focando em alguns indicadores previdenciários que incorporam variáveis ligadas ao mercado de trabalho e a estrutura econômica, como a produtividade. Com base nos indicadores utilizados, os resultados apontam que apesar do sistema previdenciário brasileiro enfrentar dificuldades, tanto o diagnóstico quanto os instrumentos para reverter o atual quadro são limitados. Lidar com tais questões passa por políticas econômicas voltadas para a redução da informalidade, ampliação da produtividade e por um melhor uso dos recursos advindos do Estado para financiar o sistema.