O DIREITO AO AFETO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE

• Autor(a) principal: Souza, Thiago Serrano Pinheiro de
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/30732
• topic: Afeto; Direito de personalidade; Dignidade da pessoa humana

O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução do afeto como direito de personalidade no Estado Democrático de Direito, tendo por base a leitura conferida a tal valor fundamental, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. A mencionada evolução será apresentada a partir da caracterização do valor afeto como efetivo direito de personalidade, e, para tanto, o trabalho partirá da conceituação daquilo que representa um determinado direito de personalidade, perpassando pelos conceitos de dignidade da pessoa humana, direito subjetivo e reparação do dano moral sofrido, até chegar à tutela e à conceituação do afeto no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, restará demonstrado o direito de personalidade ao afeto, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais.