Remuneração docente : análise da desigualdade entre as redes públicas de educação básica
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| Data de Publicação: | 2022 |
| Tipo de documento: | Tese |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
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Resumo: | Orientador: Prof. Dr. Thiago Alves |
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Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoAlves, Thiago, 1979-Craveiro, Rogério Lopes2023-02-16T18:38:14Z2023-02-16T18:38:14Z2022https://hdl.handle.net/1884/80776Orientador: Prof. Dr. Thiago AlvesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 30/09/2022Inclui referênciasResumo: O objetivo desse trabalho é analisar a desigualdade da remuneração docente entre as redes públicas de educação básica brasileiras, bem como identificar os fatores associados ao nível de remuneração. Os estudos sobre essa temática reforçam a importância de lançar luz sobre os aspectos da valorização do trabalho docente devido a centralidade que tem no processo educativo e na qualidade do ensino. A unidade de análise é a rede pública de ensino (estaduais e municipais). A fonte de dados sobre a remuneração docente é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano de 2019. Outras fontes foram utilizadas para coletar informações sobre dados educacionais, financeiros e demográficos. As análises consideraram todas as redes públicas do Brasil. Este estudo utilizou uma abordagem quantitativa, com finalidades exploratórias, descritivas e explicativas sobre o objeto de estudo. A análise em âmbito nacional mostrou que a mediana da remuneração docente para profissionais com formação em nível superior e jornada de trabalho semanal padronizada para 40 horas nas redes estaduais era de R$ 4.906 com coeficiente de variação (CV) de 47% para os vínculos estatutários e R$ 3.018 com CV = 52% para os vínculos não estatutários. Os professores temporários recebiam o equivalente a 62% da remuneração dos professores com vínculos estáveis. Para as redes municipais, a mediana da remuneração dos docentes estatutários foi de R$ 4.173 com CV = 33%, enquanto os docentes não estatuários recebiam R$ 2.831 com CV = 45%. A remuneração dos professores não estatutários equivalia a 68% da remuneração dos professores estatutários. As variáveis explicativas selecionadas foram: tempo de emprego dos professores; percentual de vínculos estatutários na rede de ensino; PIB per capita; Indicador da Meta 17 do PNE; capacidade de financiamento da rede de ensino; nível socioeconômico dos alunos; percentual de matrículas de responsabilidade da rede de ensino; e porte populacional. O modelo de análise multivariada para os vínculos estatutários das redes municipais mostrou que 49% das mudanças que ocorreram na variação da remuneração docente, no período de estudo analisado, foram explicadas pelas seguintes variáveis: indicador da Meta 17 (19%), PIB per capita (16%), tempo de emprego (6%), porte populacional (6%) e capacidade de financiamento da rede de ensino (2%). Os 51% restantes são devidos à influência de fatores aleatórios que não foram captados pelo modelo. Entre os estados, o conjunto de variáveis independentes foi responsável por explicar entre 24% e 66% da desigualdade da remuneração. Para os vínculos não estatutários das redes municipais observou-se que o modelo conseguiu explicar 38% da variação da remuneração docente, utilizando seis variáveis explicativas: nível socioeconômico (19%), tempo de emprego (12%), indicador da Meta 17 (3%), PIB per capita (2%), porte populacional (1%) e capacidade de financiamento da rede (1%). Entre os estados, a equação estimada foi responsável por explicar entre 10% e 53% da variação do valor da remuneração docente. Os resultados da regressão múltipla indicaram que, apesar das limitações do banco de dados e da complexidade da análise dos fatores determinantes da desigualdade da remuneração docente em âmbito nacional, devido a heterogeneidade entre os estados e regiões, o modelo mostrou-se relevante. Dessa maneira, reforça-se a importância de um modelo que analise os determinantes da desigualdade da remuneração docente para subsidiar reformulações e avanços nas políticas educacionais.Abstract: The objective of this work is to analyze the inequality of the remuneration of the teachers among Brazilian public basic education system, as well as identify the factors associated with the level of remuneration. Studies on this topic reinforce the importance of shedding light on aspects of valuing teaching work due to its centrality in the educational process and in the quality of teaching. The unit of analysis is the public education network (state and municipal). The data source about Teacher remuneration is the Annual Report of Social Information (RAIS) for the year of 2019. Other sources were used to collect information about data financial and demographic. The analyzes were carried out nationwide, state and municipal. This study used methodology with a quantitative approach, with exploratory, descriptive and explanatory purposes about the object of study. The analysis at the national level showed that for state system, the median of teaching remuneration was R$ 4,906 with a coefficient of variation of 47% for the statutory bonds, and R$ 3,018 with a coefficient of variation of 52% for the nonstatutory links. Temporary teachers received the equivalent of 62% of the remuneration of teachers with stable contracts. For municipal system, median remuneration of statutory professors was R$ 4,173 with CV = 33%, while non-statuary professors received R$ 2,831 with CV = 45%. The reason between the remuneration of non-statutory and statutory teachers was 0,68. At selected explanatory variables were: length of employment of teachers; percentage of statutory bonds in the education network; per capita GDP; indicator of Goal 17 of the PNE (Nacional Education Plan); funding capacity of the education system; level socioeconomic status of students; percentage of enrollments under the responsibility of the education system; and population size. The multivariate analysis model for links bylaws showed that 49% of the changes that occurred in the variation of teacher remuneration, in the analyzed study period, were explained by the following variables: Target 17 indicator (19%), GDP per capita (16%), time of employment (6%), population size (6%) and financing capacity of the teaching (2%). The remaining 51% are due to the influence of random factors that were not captured by the model. Among the states, the set of variables independents was responsible for explaining between 24% and 66% of inequality in remuneration. For non-statutory bonds, it was observed that the model managed to explain 38% of the variation in teacher remuneration, using six explanatory variables: socioeconomic level (19%), length of employment (12%), Target 17 indicator (3%), GDP per capita (2%), population size (1%) and network financing capacity (1%). Among the states, the estimated equation was responsible for explaining between 10% and 53% of the variation in the amount of remuneration teacher. The multiple regression results indicated that, despite the limitations of the database and the complexity of the analysis of the determining factors of the inequality in teacher remuneration at the national level, due to heterogeneity between states and regions, the model proved to be relevant. Therefore, it is reinforced the importance of a model that analyzes the determinants of inequality of teacher remuneration for educational policies.1 recurso online : PDF.application/pdfEducação - Estudo e ensinoEducação e EstadoProfessores - Salários, etcProfessores - Escolas publicasTrabalho docenteEducaçãoRemuneração docente : análise da desigualdade entre as redes públicas de educação básicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - ROGERIO LOPES CRAVEIRO.pdfapplication/pdf43568766https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/80776/1/R%20-%20T%20-%20ROGERIO%20LOPES%20CRAVEIRO.pdff17bb4edc57e6003280f58f02f806038MD51open access1884/807762023-02-16 15:38:14.513open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/80776Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-02-16T18:38:14Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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