Novos "sertões"

• Autor(a) principal: Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/30918
• topic: Direito civil - Brasil; Posse da terra

Desde o início da colonização europeia vivemos em uma sociedade marcada pela prevalência do verbo TER. A pesquisa que se erige,intenta, dentro de suas limitações,formular uma ponderação crítica a respeito da propriedade rural no Brasil. Principia transcurso histórico nas Sesmarias,alcançando a Lei Imperial de Terras até chegar à edição do Código Civil de 1916,rumando às possibilidades hermenêuticas da Constituição de 1988. Na lógica excludente em que se está imerso, este trabalho pretende demonstrar que o capital superou o sujeito e,na seara da propriedade rural,deu à luz milhares de órfãos de sua própria personalidade. Frente à realidade supracitada,partimos em busca de mecanismos jurídicos capazes de concretizar a Constituição a estes excluídos ,utilizando,para tanto uma leitura do Direito Civil Constitucional,a partir da Teoria Concretista de Friedrich Müller. Neste diapasão,o objetivo final é demonstrar que a atuação dos semeadores do direito pode,e deve,desconstruir as exclusões e reconstruir uma ordem fundiária justa e solidária.