O supremo, uma ilha : o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chagas, Carolina Alves das
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/45185
Resumo: Orientador : Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado
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spelling Chagas, Carolina Alves dasUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoSalgado, Eneida Desirée2017-03-21T20:16:12Z2017-03-21T20:16:12Z2016http://hdl.handle.net/1884/45185Orientador : Profª. Drª. Eneida Desiree SalgadoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 16/12/2016Inclui referências : f. 93-99Resumo: A democracia deliberativa possui como uma de suas principais características a habilidade de conseguir relacionar constitucionalismo e democracia. Para que ela seja bem implementada, suas premissas de inclusão e diálogo devem estar presentes não somente na seara política, entre sociedade e seus representantes, mas também no Poder Judiciário, sobretudo nas Cortes constitucionais. Uma das melhores formas de uma Corte constitucional desempenhar seu papel em uma democracia deliberativa é através da prática de um constitucionalismo baseado em diálogos, seja com os demais poderes, seja com a sociedade. Esses diálogos podem ser promovidos a partir do desempenho satisfatório da Corte de suas virtudes ativas (atuações) e virtudes passivas (não-atuações). As virtudes ativas tendem a ser enaltecidas e bem utilizadas, sobretudo, na efetivação de diretos sociais. Já as virtudes passivas podem ser consideradas a chave para a prudência das Cortes, ao deixar certas questões amadurecerem e desenvolverem no meio social. Saber, portanto, os momentos mais adequados para agir ou para permanecer inerte quanto a um caso pode ser positivo para a atuação institucional de uma Corte constitucional, uma vez que pode garantir espaços efetivos para a atuação dos demais atores sociais. Existem diversos mecanismos que garantem a prática dessas virtudes, dotados de previsão legal ou criados jurisprudencialmente. É possível observar que o Supremo Tribunal Federal já utiliza alguns desses instrumentos. Contudo, restou comprovado que esse emprego ainda pode ser aperfeiçoado e que um dos principais motivos para sua má utilização atual seria o extremo individualismo dos ministros, o que acaba transparecendo na figura institucional desse Tribunal. Palavras-chave: Democracia deliberativa - Supremo Tribunal Federal - Controle de constitucionalidade dialógico - Virtudes ativas - Virtudes passivas.Abstract: The deliberative democracy has as one of its best characteristics the ability to reconcile constitutionalism and democracy. For this democracy to be well implemented, its premises of inclusion and dialogue should be a part of not only the political reality between citizens and theirs representatives, but also of the judicial branch, especially of the Constitutional courts. One of the best ways for a Constitutional court in a deliberative democracy to play its institutional roll is through a dialogic judicial review, which generates dialogues with the society and the other branches. These dialogues can be promoted by the way the Courts manage theirs active virtues (decisions) and theirs passive virtues (non-decisions). The active virtues can be exalted and well applied, mainly, when enforcing judicially social rights. While the passive virtues are connected to a more prudent approach of the Courts, by leaving some questions undecided to be develop in the social environment. Therefore, to know the right moment to act or to stand still can be a positive posture of a Constitutional court, since it can provide the necessary space for the other social actors to act. There are several instruments - legal or jurisprudential ones -, which can be use to put those virtues in practice. It is possible to observe that the Brazilian Supreme Court already employ some of them. However, it was verified that this employment could be improved and that one of the reasons for the actual misuse would be the extreme individualism of the justices, which brings consequences in the institutional figure of this Court. Keywords: Deliberative democracy - Brazilian Supreme Court - Dialogic judicial review - Active virtues - Passive virtues.99 p.application/pdfDisponível em formato digital347.991DireitoBrasil. Supremo Tribunal FederalO supremo, uma ilha : o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - CAROLINA ALVES DAS CHAGAS.pdfapplication/pdf1060861https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45185/1/R%20-%20D%20-%20CAROLINA%20ALVES%20DAS%20CHAGAS.pdfe0fc694cf26cb3b17ad7c49dfa6e30acMD51open access1884/451852017-03-21 17:16:13.17open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45185Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-03-21T20:16:13Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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