Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbieri, Paula Gabriela, 1999-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/77113
Resumo: Orientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos
id UFPR_8b21252c5eb243b1b6b4d08e81e5ca28
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/77113
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Barbieri, Paula Gabriela, 1999-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoMatos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-2022-07-18T21:28:27Z2022-07-18T21:28:27Z2022https://hdl.handle.net/1884/77113Orientadora: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Ainda que possam ser exercidas em diversos ambientes, as atividades de cuidado são inerentes às relações familiares e, sobretudo, parentais. Nesse contexto, a despeito da previsão jurídica de igualdade nas relações familiares, os papéis sociais historicamente atribuídos aos gêneros mantém as mulheres como principais responsáveis pelos cuidados com os filhos. Considerando que a assunção unilateral de cuidados dos dependentes tem causado prejuízo ao exercício de direitos daquelas que cuidam, o presente trabalho busca analisar se e como o Direito tem atuado para reverter a manutenção deste padrão discriminatório. Assim, se recorre inicialmente às contribuições teóricas da sociologia sobre a noção de cuidado e sua relação com gênero e família para, em seguida, buscar correspondências de cuidado no âmbito jurídico brasileiro. Identificando o cuidado como um dever jurídico nas relações parentais, a etapa seguinte faz análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro - representada pelo REsp 1.159.242/SP - e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - por meio de pesquisa empírica com levantamento de dados -, para verificar formas de exigir judicialmente prestação de cuidados às crianças e adolescentes. Por fim, são pautadas problematizações acerca da invisibilização das pessoas cuidadoras pelo Direito e da manutenção de estereótipos discriminatórios de gênero, que obstam a garantia de direitos das mulheres.1 recurso online : PDF.application/pdfPais e filhos (Direito)Direitos das mulheresDever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheresinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPAULA GABRIELA BARBIERI.pdfapplication/pdf864585https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77113/1/PAULA%20GABRIELA%20BARBIERI.pdfd2c7b7136f7d809f83fa72491855f527MD51open access1884/771132022-07-18 18:28:28.076open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77113Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T21:28:28Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
title Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
spellingShingle Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
Barbieri, Paula Gabriela, 1999-
Pais e filhos (Direito)
Direitos das mulheres
title_short Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
title_full Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
title_fullStr Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
title_full_unstemmed Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
title_sort Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
author Barbieri, Paula Gabriela, 1999-
author_facet Barbieri, Paula Gabriela, 1999-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbieri, Paula Gabriela, 1999-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Matos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-
contributor_str_mv Matos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-
dc.subject.por.fl_str_mv Pais e filhos (Direito)
Direitos das mulheres
topic Pais e filhos (Direito)
Direitos das mulheres
description Orientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-07-18T21:28:27Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-07-18T21:28:27Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/77113
url https://hdl.handle.net/1884/77113
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77113/1/PAULA%20GABRIELA%20BARBIERI.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv d2c7b7136f7d809f83fa72491855f527
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860758985768960

Registros relacionados