A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Renata de Pina
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62749
Resumo: Orientadora: Priscilla Placha Sá
id UFPR_9fec787993cea3464f39cef936033fb3
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/62749
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Costa, Renata de PinaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSá, Priscilla Placha, 1975-2019-08-22T16:46:09Z2019-08-22T16:46:09Z2018https://hdl.handle.net/1884/62749Orientadora: Priscilla Placha SáMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente artigo tem como objetivo estimular a reflexão acerca da possibilidade de criminalização da violência por motivos de orientação sexual e identidade de gênero no Brasil tendo como marco legal a Constituição da República de 1988 e os princípios, direitos e garantias por ela abarcados. O estudo analisa a construção da desigualdade por meio da reprodução e perpetuação de discursos sustentando a inferioridade, a patologização, a invisibilidade e a marginalização de toda a manifestação sexual ou identidade de gênero que entre em confronto com a heteronomatividade compulsória vigente. Além disso, dados da violência homofóbica no Brasil contemporâneo são verificados junto com algumas tentativas de introduzir políticas públicas ou demais ações visando a proteção desses indivíduos. Por fim, cabe examinar, ainda que de maneira breve, o processo de surgimento da demanda acerca da criminalização da homofobia, especialmente por grupos LGBTI, e ressaltar a necessidade, os riscos e as contradições intrínsecas ao se lançar mão do direito penal e do poder punitivo estatal como instrumentos de combate à violência contra grupos minorizados.36 p.application/pdfHomofobia - LegislaçãoA criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALRENATA DE PINA COSTA.pdfapplication/pdf1383728https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62749/1/RENATA%20DE%20PINA%20COSTA.pdf4fca1e7a1a1cecd166c33d9a02e2a58fMD51open access1884/627492019-08-22 13:46:09.319open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62749Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-22T16:46:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
title A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
spellingShingle A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
Costa, Renata de Pina
Homofobia - Legislação
title_short A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
title_full A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
title_fullStr A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
title_full_unstemmed A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
title_sort A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil
author Costa, Renata de Pina
author_facet Costa, Renata de Pina
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Renata de Pina
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sá, Priscilla Placha, 1975-
contributor_str_mv Sá, Priscilla Placha, 1975-
dc.subject.por.fl_str_mv Homofobia - Legislação
topic Homofobia - Legislação
description Orientadora: Priscilla Placha Sá
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-22T16:46:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-22T16:46:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/62749
url https://hdl.handle.net/1884/62749
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 36 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62749/1/RENATA%20DE%20PINA%20COSTA.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 4fca1e7a1a1cecd166c33d9a02e2a58f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860521779003392

Registros relacionados