O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/81016 |
Resumo: | Orientadora : Angela C. Costaldello |
id |
UFPR_a01d3eb2b46e11c319a340f54d13bab1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:acervodigital.ufpr.br:1884/81016 |
network_acronym_str |
UFPR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPR |
repository_id_str |
308 |
spelling |
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCostaldello, Ângela Cássia, 1961-Alcantara, Christian Mendez2023-02-01T18:12:04Z2023-02-01T18:12:04Z2006https://hdl.handle.net/1884/81016Orientadora : Angela C. CostaldelloTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2006Inclui bibliografia e anexosEste trabalho tem como objetivo analisar o modelo gerencial, especialmente as organizações publicas não-estatais, serviços sociais autônomos organizações sociais, e o principio da eficiência. Foram analisados os principais aspectos da abordagem gerencial no Brasil, bem como apresentadas algumas características deste modelo no Reino Unido e na Espanha. No Brasil a ênfase se deu nas organizações sociais e nos serviços sociais autônomos. No Reino Unido, berço do gerencialismo, priorizaram-se os aspectos gerais deste modelo e na Espanha, a denominada "fuga do direito administrativo". A eficiência foi abordada inicialmente como geralmente é vista na administração, e num segundo momento foi analisada como principio da administração publica, especialmente se estudando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Brasil. Na Espanha o processo foi similar em relação à eficácia e ao principio da eficácia da administração publica espanhola observado no seu Tribunal Constitucional. Realizada a analise sobre os serviços sociais autônomos e organizações sociais do Estado do Paraná e do Município de Curitiba, é possível afirmar que a criação desses entes não esta inserida num contexto de reforma administrativa, mas sim vinculada a uma tentativa de escapar à alegada rigidez do direito administrativo clássico. A utilização de termos do modelo gerencial, como eficiência, eficácia, agilidade, resultado e desempenho da administração publica, tendo em vista que muitas vezes as metas presentes nos contratos de gestão são excessivamente genéricas. Não foram observadas avaliações consistentes de maior eficiência e eficácia destas organizações publicas não-estatais. Sugere-se que estas organizações publicas não-estatais: serviços sociais autônomos e organizações sociais, quando controladas diretamente ou indiretamente pelo Estado, mediante a indicação da maioria de sua diretoria ou de financiamento publico majoritário de suas ações, obedeçam e sigam o direito administrativo, especialmente o procedimento licitatório, o processo seletivo publico para contratação de pessoal e a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado.iv, 221 f.application/pdfDisponível em formato digitalTesesDireito administrativoAdministração públicaDireitoO modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficienciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - CHRISTIAN MENDEZ ALCANTARA.pdfapplication/pdf8458798https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/81016/1/R%20-%20T%20-%20CHRISTIAN%20MENDEZ%20ALCANTARA.pdfb65216bc13576b2287fdae34b9a268d2MD51open access1884/810162023-02-01 15:12:05.598open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/81016Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-02-01T18:12:05Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia |
title |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia |
spellingShingle |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia Alcantara, Christian Mendez Teses Direito administrativo Administração pública Direito |
title_short |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia |
title_full |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia |
title_fullStr |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia |
title_full_unstemmed |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia |
title_sort |
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia |
author |
Alcantara, Christian Mendez |
author_facet |
Alcantara, Christian Mendez |
author_role |
author |
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv |
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Costaldello, Ângela Cássia, 1961- |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alcantara, Christian Mendez |
contributor_str_mv |
Costaldello, Ângela Cássia, 1961- |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Teses Direito administrativo Administração pública Direito |
topic |
Teses Direito administrativo Administração pública Direito |
description |
Orientadora : Angela C. Costaldello |
publishDate |
2006 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2006 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-02-01T18:12:04Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-02-01T18:12:04Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://hdl.handle.net/1884/81016 |
url |
https://hdl.handle.net/1884/81016 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv |
Disponível em formato digital |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
iv, 221 f. application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPR instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR) instacron:UFPR |
instname_str |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
instacron_str |
UFPR |
institution |
UFPR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPR |
collection |
Repositório Institucional da UFPR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/81016/1/R%20-%20T%20-%20CHRISTIAN%20MENDEZ%20ALCANTARA.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
b65216bc13576b2287fdae34b9a268d2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801860809385574400 |