Colegiado deserto : poderes individuais no STF e teoria constitucional contemporânea

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Archegas, João Victor, 1996-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62803
Resumo: Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientador: Diego Werneck Arguelhes
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spelling Archegas, João Victor, 1996-Arguelhes, Diego WerneckUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSalgado, Eneida Desirée, 1975-2019-08-28T12:19:47Z2019-08-28T12:19:47Z2018https://hdl.handle.net/1884/62803Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientador: Diego Werneck ArguelhesMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Pesquisas recentes demonstram que a clássica figura nutrida pela literatura sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal é uma ilusão, ou, na melhor das hipóteses, a doutrina brasileira ainda não se deu conta da real extensão dos poderes exercidos por cada ministro individualmente. Nesse contexto, chama a atenção o exercício dos poderes individuais dos ministros do Supremo, os quais, cada vez mais, podem tomar de assalto – isoladamente – as competências do colegiado e incorporar a voz que deveria ser dos onze ministros em uníssono. Tais poderes podem ser divididos em três frentes de análise: a possibilidade dos ministros anteciparem suas posições na imprensa, os pedidos de vista enquanto mecanismos de controle individual da agenda da corte e as decisões monocráticas informadoras de uma "jurisprudência individual". O que interessa ao presente trabalho, assim, é a análise acerca dos efeitos dos poderes individuais dos ministros em uma específica parcela da atividade geral da corte brasileira: o exercício da jurisdição constitucional. Teorias como a do constitucionalismo popular, do constitucionalismo democrático e, mais recentemente, do constitucionalismo deliberativo podem contribuir – e muito – com a discussão sobre a legitimidade das cortes constitucionais, mas seriam elas aptas a explicar ou até mesmo solucionar o fortalecimento dos poderes individuais na corte brasileira? É este o questionamento que norteará o desenvolvimento desta monografia.89 p.application/pdfConstitucionalismoBrasil. Supremo Tribunal FederalColegiado deserto : poderes individuais no STF e teoria constitucional contemporâneainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALJOAO VICTOR ARCHEGAS.pdfapplication/pdf659705https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62803/1/JOAO%20VICTOR%20ARCHEGAS.pdf697cc2ebe5dd188a211b2dec6a93ddb8MD51open access1884/628032019-08-28 09:19:47.901open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62803Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-28T12:19:47Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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