Clonagem terapêutica e o direito
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/31126 |
Resumo: | Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a análise da clonagem terapêutica sob o ponto de vista jurídico. Buscou-se verificar a viabilidade jurídica da utilização dessa técnica, no Brasil, para o tratamento de doenças. Partindo-se de conceitos a respeito das características dos direitos da personalidade, objetivou-se averiguar a compatibilidade da utilização desse tipo de técnica com o ordenamento jurídico brasileiro. A seguir, foram analisados os conceitos técnico-biológicos referente à clonagem, seus tipos, e suas técnicas. Em seguida, fez-se uma reflexão sobre o direito à vida e o momento do seu início, a fim de verificar se a clonagem revela-se como prática atentatória a esse direito. Finalmente, debruçou-se sobre o direito positivo vigente, visando verificar como é disciplinado o tema nas legislações pátria e estrangeira, a fim de realizar uma análise comparativa das disciplinas jurídicas diversas existentes, bem como conjecturar a possibilidade de essa técnica vir a ser posta em prática no país |
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Vargas, Ramon Vinicius deUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em DireitoGediel, Jose Antonio Peres2013-07-08T14:21:25Z2013-07-08T14:21:25Z2013-07-08http://hdl.handle.net/1884/31126Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a análise da clonagem terapêutica sob o ponto de vista jurídico. Buscou-se verificar a viabilidade jurídica da utilização dessa técnica, no Brasil, para o tratamento de doenças. Partindo-se de conceitos a respeito das características dos direitos da personalidade, objetivou-se averiguar a compatibilidade da utilização desse tipo de técnica com o ordenamento jurídico brasileiro. A seguir, foram analisados os conceitos técnico-biológicos referente à clonagem, seus tipos, e suas técnicas. Em seguida, fez-se uma reflexão sobre o direito à vida e o momento do seu início, a fim de verificar se a clonagem revela-se como prática atentatória a esse direito. Finalmente, debruçou-se sobre o direito positivo vigente, visando verificar como é disciplinado o tema nas legislações pátria e estrangeira, a fim de realizar uma análise comparativa das disciplinas jurídicas diversas existentes, bem como conjecturar a possibilidade de essa técnica vir a ser posta em prática no paísapplication/pdfClonagemClonagem humanaClonagem molecularPersonalidade (Direito)Clonagem terapêutica e o direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALRAMON VINICIUS DE VARGAS .pdfapplication/pdf603354https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31126/1/RAMON%20VINICIUS%20DE%20VARGAS%20.pdfd4c7e27069fac656c5d3751dba833339MD51open accessTEXTRAMON VINICIUS DE VARGAS .pdf.txtRAMON VINICIUS DE VARGAS .pdf.txtExtracted Texttext/plain121031https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31126/2/RAMON%20VINICIUS%20DE%20VARGAS%20.pdf.txt930392920622f1e2b73d664d6b767950MD52open accessTHUMBNAILRAMON VINICIUS DE VARGAS .pdf.jpgRAMON VINICIUS DE VARGAS .pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1304https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31126/3/RAMON%20VINICIUS%20DE%20VARGAS%20.pdf.jpga1ded7ba280532bc8fec7171892e086eMD53open access1884/311262016-04-07 09:02:19.859open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/31126Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T12:02:19Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a análise da clonagem terapêutica sob o ponto de vista jurídico. Buscou-se verificar a viabilidade jurídica da utilização dessa técnica, no Brasil, para o tratamento de doenças. Partindo-se de conceitos a respeito das características dos direitos da personalidade, objetivou-se averiguar a compatibilidade da utilização desse tipo de técnica com o ordenamento jurídico brasileiro. A seguir, foram analisados os conceitos técnico-biológicos referente à clonagem, seus tipos, e suas técnicas. Em seguida, fez-se uma reflexão sobre o direito à vida e o momento do seu início, a fim de verificar se a clonagem revela-se como prática atentatória a esse direito. Finalmente, debruçou-se sobre o direito positivo vigente, visando verificar como é disciplinado o tema nas legislações pátria e estrangeira, a fim de realizar uma análise comparativa das disciplinas jurídicas diversas existentes, bem como conjecturar a possibilidade de essa técnica vir a ser posta em prática no país |
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