A nova sistemática da execução no processo civil brasileiro

• Autor(a) principal: Carvalho, Maria Luiza Siqueira de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/30917
• topic: Processo civil - Brasil

Na busca de um processo mais célere,equilibrado e com resultados úteis,o Processo Civil brasileiro vem sofrendo,ao longo dos últimos anos, sucessivas reformas em sua estrutura. Dentre elas está a recente Lei nº. 11.232/2005, a qual acarretou profunda modificação no procedimento executivo,concretizando,por fim,um modelo processual sincrético. O escopo principal desta nova lei é alcançar uma pretensão jurisdicional efetiva,que possibilite às partes um processo mais célere,equilibrado e com resultados finais úteis. Nessa medida,importante se mostra a análise da nova estrutura processual,para que se possa avaliar quão efetiva será esta reforma. Neste trabalho,apresenta-se inicialmente um panorama geral da diretriz originalmente adotada pelo Código de Processo Civil. Depois,são analisadas ,de forma objetiva,as principais alterações trazidas pela Lei referentes à execução de obrigações de pagar quantia. Por fim,nas considerações finais,são destacados pontos positivos e negativos das alterações, analisando-se criticamente a reforma. O enfoque central,portanto,não será dado nas mudanças meramente processuais ,mas acima de tudo será buscada a análise da real efetividade deste novo modelo processual sincrético.