Continuidades e rupturas na legislação do esporte brasileiro : análise da criação do Comitê Brasileiro de Clubes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Caetano, Cristiano Israel
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/67705
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Fernando Renato Cavichiolli
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spelling Caetano, Cristiano IsraelUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Biológicas. Programa de Pós-Graduação em Educação FísicaCavichiolli, Fernando Renato2020-07-27T16:56:33Z2020-07-27T16:56:33Z2020https://hdl.handle.net/1884/67705Orientador: Prof. Dr. Fernando Renato CavichiolliDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa : Curitiba, 18/02/2020Inclui referências: p. 152-158Resumo: O objetivo da presente dissertação foi identificar as relações de interdependência que conduziram às alterações legislativas responsáveis por transformar a Confederação Brasileira de Clubes no novo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). A metodologia da pesquisa é classificada como do tipo descritiva, qualitativa, composta por observação de campo na subsede do CBC, análise de densa legislação, estatutos, jornais, revistas e periódicos históricos, notícias veiculadas pela imprensa, associado a 10 entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes e corpo técnico do CBC. Para o óculos teórico fora utilizado, essencialmente, conceitos descritos na Teoria Elisiana presentes nos dois volumes do Processo Civilizador, bem como, no capítulo denominado Teoria dos Jogos constante da obra Introdução a sociologia. Para o desenvolvimento, iniciando pela introdução, é repassada uma contextualização do sistema esportivo brasileiro com especial atenção para as respectivas divisões, subdivisões (hierarquia). O terceiro capítulo é dedicado a descrição minuciosa dos principais livros de Norbert Elias, utilizados para compreender a teoria e consequentemente o entrelaçamento com o fenômeno investigado. Na sequência, a dissertação efetiva uma retomada histórica do Clube Curitibano (até o surgimento do primeiro dispositivo esportivo) e o impacto atual na agremiação diante da criação do CBC. Em relação ao CBC, também é feita uma fita do tempo partindo das origens da entidade até as recentes transformações, seguida de uma exposição do funcionamento atual, alcançando, ao final do capítulo, um debate em relação as continuidades e rupturas identificadas. Os resultados da investigação indicam que relações de poder envolvendo o Ministério do Esporte, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), cumulada com a insatisfação dos clubes brasileiros responsáveis pela formação de atletas (86% dos que foram para as olímpiadas), conduziram o Comitê Brasileiro de Clubes a elevação de subsistema esportivo, angariando 0,5% dos prognósticos federais. O impacto esportivo carreado por esta mudança e o interesse público, podem ser apreciados pelo fato de até o momento já serem aprovados 162 projetos os quais contemplam 123.377 atletas até o ano de 2.020, com um desembolso de mais de R$ 370 milhões. O Clube Curitibano, um dos contemplados, além da aquisição massiva de equipamentos de ponta para formação de atletas, montou equipe disciplinar com 34 profissionais que atuam no vôlei, tênis, badminton, golfe, basquete e natação, viável graças ao convênio com o CBC. A investigaçao expõe o cenário politico de 2011 em que um Ministro do Esporte era vocacionado para realização de projetos de cunho mais social e estava insatisfeito com a lógica de fortalecimento do COB. Ainda, a pesquisa identifica a permeabilidade da legislação esportiva brasileira, sujeita a alterações constantes e inopinadas. Por fim, a título de considerações finais sugere que novas pesquisas analisem o funcionamento de outros órgãos, a exemplo do COB e do CPB, bem como, avaliem o efeito da Lei Federal n0 13.756/2018 que alterou o formato de repasses, ampliando consideravelmente o rol de contemplados com as verbas extra orçamentárias. Palavras-Chave: Esporte. Legislação. Comitê Brasileiro de Clubes. Continuidades e Rupturas.Abstract: The aim of this dissertation was to identify the interdependent relationships that led to the legislative changes responsible for transforming the Brazilian Club Confederation into the new Brazilian Club Committee (CBC). The research methodology is classified as descriptive, qualitative, consisting of field observation in the CBC sub-office, analysis of dense legislation, statutes, newspapers, magazines and historical periodicals, news published by the press, associated with 10 semi-structured interviews with CBC agents and staff. For the theoretical, essentially, concepts described in the Elisian Theory present in the two volumes of the Civilizing Process were used, as well as in the chapter called Game Theory contained in the book Introduction to Sociology. For the development, starting with the introduction, a contextualization of the Brazilian sports system is given with special attention to the respective divisions, subdivisions (hierarchy). The third chapter is devoted to a detailed description of Norbert Elias's main books, used to understand the theory and consequently the intertwining with the investigated phenomenon. Following, the dissertation makes a historic resumption of the Curitibano Club (until the appearance of the first sports device) and the current impact on the association before the creation of the CBC. In relation to the CBC, a time tape is also made from the origins of the entity until recent transformations, followed by an exposition of the current functioning, reaching, at the end of the chapter, a debate regarding the continuities and ruptures identified. The results of the investigation indicate that power relations involving the Ministry of Sport, the Brazilian Olympic Committee (COB), the Brazilian Paralympic Committee (CPB), combined with the dissatisfaction of the Brazilian clubs responsible for formation athletes (86% of those who went to the Olympic Games) led the Brazilian Clubs Committee to increase the sports subsystem, raising 0.5% of the federal prognoses. The sporting impact of this change and the public interest can be appreciated by the fact that so far 162 projects have been approved, covering 123,377 athletes by the year 2020, with a disbursement of over R $ 370 million. The Curitibano Club, one of the winners, in addition to the massive acquisition of state-of-the-art athlete training equipment, has assembled a disciplinary team of 34 volleyball, tennis, badminton, golf, basketball and swimming professionals, thanks to an agreement with the CBC. The investigation also exposes the political scenario of 2011 in which a Minister of Sports was devoted to social projects and was dissatisfied with the logic of strengthening the COB. Still, the research identifies the permeability of the Brazilian sports legislation, subject to constant and unexpected changes. Finally, as final considerations, it suggests that further research should analyze the functioning of other bodies, such as the COB and CPB, as well as evaluate the effect of Federal Law No. 13,756 / 2018, which altered the format of transfers, considerably expanding list of recipients of extra budgetary funds. Keywords: Sport. Legislation. Brazilian Clubs Committee. Continuities and Breaks.171 p. : il. (algumas color.).application/pdfEsporte - Legislação - BrasilEducação FísicaContinuidades e rupturas na legislação do esporte brasileiro : análise da criação do Comitê Brasileiro de Clubesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - CRISTIANO ISRAEL CAETANO.pdfapplication/pdf4496855https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67705/1/R%20-%20D%20-%20CRISTIANO%20ISRAEL%20CAETANO.pdf73d4b259eec58128238ccf38fe1189a2MD51open access1884/677052020-07-27 13:56:33.383open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/67705Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-07-27T16:56:33Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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