Corruption, populism and the crisis of the rule of law in Brazil

• Autor(a) principal: do Amaral Junior, Alberto
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/110229
• topic: Corruption; Political system; Petrobras; Polarization; Populism.

CORRUPTION, POPULISM AND THE CRISIS OF THE RULE OF LAW IN BRAZILCORRUPÇÃO, POPULISMO E A CRISE DO “RULE OF LAW” NO BRASIL Alberto do Amaral Junior *Mariana Boer Martins**  RESUMO: O mundo testemunhou recentemente o aumento do populismo e do autoritarismo em várias democracias. O Brasil , é claro, não é exceção. No entanto, o processo que culminou com o resultado das últimas eleições presidenciais brasileiras é fundamentalmente diferente do que tem sido observado em alguns países do Norte Global. Embora a raiz da atual situação política no Brasil seja complexa, um de seus principais fatores é o nível notoriamente alto de corrupção do país. A hipótese que o presente artigo pretende explorar é a de que existe uma articulação entre a divulgação das investigações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato, lançada em 2014 pela Polícia Federal do Brasil, e a subida ao poder de um governo populista de direita. A relevância desta análise é que tal correlação pode não só se aplicar exclusivamente ao caso do Brasil, mas também pode indicar que um fenômeno semelhante poderia ocorrer em outros países em circunstâncias semelhantes. A tese principal deste trabalho é que níveis extremamente elevados de corrupção são prejudiciais à democracia e ao "rule of law". PALAVRAS-CHAVE: Corrupção. Sistema político. Petrobras. Polarização. Populismo. ABSTRACT: The world has recently witnessed the rise of populism and authoritarianism in several democracies. Brazil, of course, is no exception. However, the process that culminated in the result of the last Brazilian presidential elections is fundamentally different from that which has been observed in some countries of the Global North. Although the root cause of the current political situation in Brazil is complex, one of its main factors is the country’s notoriously high level of corruption. The hypothesis which the present article aims to explore is that there is a linkage between the disclosure of the investigations which were carried out in the context of Operation Car Wash, launched in 2014 by the Federal Police of Brazil, and the rise to power of a populist right-wing government. The relevance of this analysis is that such correlation may not only apply exclusively to the case of Brazil, but it may also indicate that a similar phenomenon could take place in other countries under similar circumstances. The main thesis of this work is that extremely high levels of corruption are disruptive of democracy and the rule of law.  KEYWORDS: Corruption. Political system. Petrobras. Polarization. Populism.  SUMÁRIO: Introduction. I Corruption and populism in Brazil: a conceptual account. II Operation Car Wash (Lava-Jato): an overview.     III Operation Car Wash and political developments from 2014 onwards.  IV The outcome of the 2018 election as a side-effect of Operation Car Wash. V Conclusion. References. * Professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo.** Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, Brasil.