A remuneração dos professores da rede pública estadual do estado do Pará e da rede municipal de Belém de 1996 a 2010

• Autor(a) principal: Chaves, Vera Lúcia Jacob
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Rolim, Rosana Maria Gemaque, Pereira, Fernanda Maryelle
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/65771
• topic: Remuneração de Professores; Educação Básica; Política de Fundos; Financiamento da Educação

Este artigo tem por objetivo analisar a política de remuneração dos professores da educação básica, adotada na rede estadual do Pará e na rede municipal de Belém, referente ao período de 1996 a 2010. O estudo foi desenvolvido tendo como base para análise a adoção da política de fundos implementada no Brasil a partir de 1997, com a finalidade de detectar se contribuiu para a valorização desses trabalhadores por meio do vencimento da remuneração. Os dados foram coletados nos Diários Oficiais do Estado do Pará e do Município de Belém publicados no período definido para a pesquisa.  Na análise consideramos a jornada de 40h semanais por ser essa a estabelecida na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional e elegemos como indicadores de “valorização salarial” aumentos proporcionais aos ocorridos nas receitas orçamentárias (total e própria), no valor aluno-Fundef/Fundeb e a proporção em relação ao salário mínimo. Concluímos que, apesar de os professores das duas redes de ensino terem conseguido aumento real de salário no período, ao comparar com o reajuste do salário mínimo e dos valores do custo-aluno FUNDEF e FUNDEB observou-se que a política salarial empreendida pelos governos do Pará e de Belém no contexto da política de fundos não representou valorização salarial dos professores.