Co-branding : análise da estratégia de associação de marcas à luz da propriedade intelectual e do fashion law

• Autor(a) principal: Strack, Júlia Gessner
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238885
• topic: Moda; Marca; Propriedade industrial; Propriedade intelectual; Fashion law; Trademark; Co-branding; Intellectual property; Industrial property

A indústria da moda desempenha papel extremamente relevante na conjuntura econômica mundial, o que justifica o desenvolvimento de uma especialização dentro do Direito dedicada exclusivamente às questões jurídicas que a circundam. Neste contexto, as marcas assumem grande destaque, na medida em que representam uma forma de diferenciação social aos olhos dos consumidores, levando as empresas do setor a buscarem estratégias comerciais para o desenvolvimento daquelas. Com base neste cenário, o presente trabalho analisa a estratégia de associação entre marcas (co-branding) sob a ótica do Fashion Law e da Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito do direito marcário. Para tanto, apresenta um panorama geral da relação entre o Direito e a moda, analisando, essencialmente, os aspectos jurídicos das marcas e o dinamismo das relações contratuais que permeiam o setor. Após, é analisado o papel desempenhado pelo co-branding no Fashion Law, tanto da perspectiva mercadológica, quanto da perspectiva jurídica. Investiga-se, através do método dedutivo e exploratório e das técnicas de revisão bibliográfica e legislativa, a natureza jurídica, a justificativa econômica e as principais características do contrato de co-branding. Concluiu-se que a estratégia pode oferecer diversas vantagens às empresas do ramo da moda, servindo como uma alternativa de penetração eficaz no mercado sem o dispêndio de volumosos investimentos. Também se observou que, apesar de o contrato de co-branding conter, de forma inerente, uma licença de uso de marca, apresenta características peculiares que o afastam de um contrato de licença de uso “tradicional”. Trata-se, assim, de um contrato atípico e misto, sendo possível aproximá-lo, também, do contrato de locação e do contrato de merchandising.