A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/27170 |
Resumo: | Este trabalho aborda a Inspeção do Trabalho no Brasil. Especificamente, a possibilidade de constatação do liame empregatício pelo Auditor Fiscal do Trabalho. Utiliza como fonte de pesquisa, na perquirição do tema, estudos doutrinários e trabalhos jurisprudenciais. Além do Direito Material e Processual do Trabalho, examina o Direito Constitucional e Administrativo no que concerne aos processos relativos aos atos administrativos praticados pelos agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Examina, também, o atual posicionamento, relativo ao tema, das cortes superiores e tribunais regionais do trabalho. |
id |
UFRGS-2_0e59a26e80e877449840039bd3b118c8 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/27170 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Maciel, João Paulo MessiasBarzotto, Luciane Cardoso2010-12-29T04:19:56Z2010http://hdl.handle.net/10183/27170000763969Este trabalho aborda a Inspeção do Trabalho no Brasil. Especificamente, a possibilidade de constatação do liame empregatício pelo Auditor Fiscal do Trabalho. Utiliza como fonte de pesquisa, na perquirição do tema, estudos doutrinários e trabalhos jurisprudenciais. Além do Direito Material e Processual do Trabalho, examina o Direito Constitucional e Administrativo no que concerne aos processos relativos aos atos administrativos praticados pelos agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Examina, também, o atual posicionamento, relativo ao tema, das cortes superiores e tribunais regionais do trabalho.Talks about the labour inspection in Brazil. Specifically, the possibility of finding the bond of employment by Auditor's Audit of Labour. It uses as a source of research, in perquisition of theme, doctrinal apparatus and jurisprudential works. Beyond the Material Law and the Processual Law Labour, it examines the Constitutional and Administrative Laws regarding to administrative acts practiced by agent shall of the Ministry of Labour and Employ. It also examines the current positioning about the theme, of the Superior Courts and Regional Courts of Labour.application/pdfporDignidade humanaPoder de policiaJurisdiçãoTrabalho : InspecaoHuman person dignityPolice powerJurisdictionAdministrationLabour inspectionA inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2010Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000763969.pdf.txt000763969.pdf.txtExtracted Texttext/plain225115http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27170/2/000763969.pdf.txt4babb9a970a22a4269f92e18cc8f440cMD52ORIGINAL000763969.pdf000763969.pdfTexto completoapplication/pdf1022283http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27170/1/000763969.pdf7e414d000b487e32e149344758b5d781MD51THUMBNAIL000763969.pdf.jpg000763969.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1098http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27170/3/000763969.pdf.jpgf20a0a4619f372cb5c5e4c215fd04b6bMD5310183/271702018-10-09 09:05:42.52oai:www.lume.ufrgs.br:10183/27170Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-09T12:05:42Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho |
title |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho |
spellingShingle |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho Maciel, João Paulo Messias Dignidade humana Poder de policia Jurisdição Trabalho : Inspecao Human person dignity Police power Jurisdiction Administration Labour inspection |
title_short |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho |
title_full |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho |
title_fullStr |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho |
title_full_unstemmed |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho |
title_sort |
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho |
author |
Maciel, João Paulo Messias |
author_facet |
Maciel, João Paulo Messias |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Maciel, João Paulo Messias |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Barzotto, Luciane Cardoso |
contributor_str_mv |
Barzotto, Luciane Cardoso |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Dignidade humana Poder de policia Jurisdição Trabalho : Inspecao |
topic |
Dignidade humana Poder de policia Jurisdição Trabalho : Inspecao Human person dignity Police power Jurisdiction Administration Labour inspection |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Human person dignity Police power Jurisdiction Administration Labour inspection |
description |
Este trabalho aborda a Inspeção do Trabalho no Brasil. Especificamente, a possibilidade de constatação do liame empregatício pelo Auditor Fiscal do Trabalho. Utiliza como fonte de pesquisa, na perquirição do tema, estudos doutrinários e trabalhos jurisprudenciais. Além do Direito Material e Processual do Trabalho, examina o Direito Constitucional e Administrativo no que concerne aos processos relativos aos atos administrativos praticados pelos agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Examina, também, o atual posicionamento, relativo ao tema, das cortes superiores e tribunais regionais do trabalho. |
publishDate |
2010 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-12-29T04:19:56Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/27170 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
000763969 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/27170 |
identifier_str_mv |
000763969 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27170/2/000763969.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27170/1/000763969.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27170/3/000763969.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4babb9a970a22a4269f92e18cc8f440c 7e414d000b487e32e149344758b5d781 f20a0a4619f372cb5c5e4c215fd04b6b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224403172720640 |